Procedimento Comum Cível 0807105-21.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 128.005,56

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA FATIMA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

VIVIANI MORO

OAB/MS 7198·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2026.

15/02/2026, 03:51

Prazo em Curso

12/02/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/02/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/01/2026, 06:58

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 08:05

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2026.

15/02/2026, 03:51

Prazo em Curso

12/02/2026, 17:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/02/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/01/2026, 06:58

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:36

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2026, 11:36

Emissão da Relação

20/01/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/12/2025, 10:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/12/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Fátima de Souza DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação. Dou fé. Campo Grande, 15 de agosto de 2023. Eu,, Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. Recurso Extraordinário nº 0807105-21.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Fátima de Souza DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) II. POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, com repercussão geral (Tema 1002), e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Maria Fátima de Souza, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0807105-21.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2020, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2020, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2020.

31/01/2020, 14:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/11/2019, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/11/2019, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2019, 14:58

Apensado ao processo numero do processo

29/10/2019, 16:46

Prazo em Curso

28/10/2019, 14:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2019, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2019, 20:05

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 01:13

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/10/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:33

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2019, 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2019, 14:00

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2019, 13:48

Juntada de Ofício

04/10/2019, 17:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/09/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 11:15

Juntada de Ofício

19/09/2019, 17:25

Documento Digitalizado

18/09/2019, 17:56

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/09/2019, 17:53

Documento Digitalizado

17/09/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2019, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/09/2019, 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2019, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2019, 16:54

Prazo em Curso

11/09/2019, 17:13

Documento Digitalizado

11/09/2019, 17:12

Documento Digitalizado

10/09/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/09/2019, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 09:33

Documento Digitalizado

05/09/2019, 18:20

Prazo em Curso

04/09/2019, 18:11

Documento Digitalizado

04/09/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/09/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2019, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 15:39

Registro de Sentença

04/09/2019, 15:39

Julgado procedente o pedido

04/09/2019, 15:39

Conclusos para julgamento

03/09/2019, 09:08

Juntada de Ofício

15/08/2019, 16:59

Conclusos para despacho

30/07/2019, 15:13

Documento Digitalizado

30/07/2019, 15:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/07/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 10:24

Prazo em Curso

10/07/2019, 18:52

Documento Digitalizado

10/07/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 18:01

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 18:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/07/2019, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2019, 13:22

Outras Decisões

05/07/2019, 13:21

Conclusos para despacho

01/07/2019, 18:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2019, 14:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/07/2019, 14:11

Documento Digitalizado

01/07/2019, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 16:48

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2019, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 12:58

Conclusos para despacho

18/06/2019, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2019.

18/06/2019, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 13:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/05/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 17:20

Prazo em Curso

29/05/2019, 17:01

Documento Digitalizado

29/05/2019, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2019, 08:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/05/2019, 08:59

Prazo em Curso

28/05/2019, 15:08

Documento Digitalizado

28/05/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:31

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:27

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2019, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 17:28

Conclusos para despacho

20/05/2019, 18:59

Juntada de Ofício

20/05/2019, 18:58

Documento Digitalizado

20/05/2019, 18:57

Prazo em Curso

17/05/2019, 18:55

Documento Digitalizado

17/05/2019, 18:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/05/2019, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/05/2019, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 18:21

Autos entregues em carga ao Defensor

16/05/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 09:49

Conclusos para despacho

14/05/2019, 15:07

Informação do Sistema

14/05/2019, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2019, 10:24

Prazo em Curso

02/05/2019, 18:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/05/2019, 09:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/05/2019, 09:30

Expedição de Carta.

30/04/2019, 14:30

Expedição em análise para assinatura

29/04/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2019, 14:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/04/2019, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 10:47

Prazo em Curso

08/04/2019, 13:59

Juntada de NULL

08/04/2019, 13:57

Juntada de Mandado

08/04/2019, 13:57

Prazo em Curso

02/04/2019, 17:17

Juntada de NULL

02/04/2019, 17:16

Juntada de Mandado

02/04/2019, 17:16

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/04/2019, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 16:17

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:05

Informação do Sistema

28/03/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 13:20

Prazo em Curso

22/03/2019, 16:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/03/2019, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/03/2019, 15:53

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 15:04

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 15:03

Expedição em análise para assinatura

22/03/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 13:35

Autos entregues em carga ao Defensor

22/03/2019, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 09:02

Tutela Provisória

22/03/2019, 09:02

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:19

Recebidos os Autos do NAT

19/03/2019, 14:26

Juntada de Outros documentos

19/03/2019, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 15:56

Informação do Sistema

11/03/2019, 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2019, 17:15

Conclusos para decisão

11/03/2019, 17:11

Recebidos os Autos do NAT

11/03/2019, 17:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/03/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 16:45

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:58

Despacho

•11/12/2025, 08:58

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:57

Acórdão

•11/12/2025, 08:57

Despacho

•11/12/2025, 08:56

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:55

Despacho

•11/12/2025, 08:55

Despacho

•11/12/2025, 08:54

Despacho

•11/12/2025, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:52

Todos os documentos(27)

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 09:00

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:58

Despacho

•11/12/2025, 08:58

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:57

Acórdão

•11/12/2025, 08:57

Despacho

•11/12/2025, 08:56

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:55

Despacho

•11/12/2025, 08:55

Despacho

•11/12/2025, 08:54

Despacho

•11/12/2025, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:52

Acórdão

•11/12/2025, 08:52

Despacho

•11/12/2025, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2025, 08:51

Acórdão

•11/12/2025, 08:50

Sentença

•04/09/2019, 15:39

Interlocutória

•05/07/2019, 13:22

Despacho

•26/06/2019, 12:58

Despacho

•23/05/2019, 17:28

Despacho

•16/05/2019, 09:49

Despacho

•01/04/2019, 16:17

Interlocutória

•22/03/2019, 09:02

Despacho

•14/03/2019, 15:56