Execução Fiscal 0850884-50.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 902,78

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

ANDREIA SANTA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMEIRE DA SILVA MELO

OAB/MS 10188·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 04:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josemeire da Silva Melo (OAB 10188/MS) Processo 0850884-50.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Andreia Santa de Oliveira - Me - Sentença de p.: "Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC."

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 07:05

Emissão da Relação

07/11/2024, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:08

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 04:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•09/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:19

09/11/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josemeire da Silva Melo (OAB 10188/MS) Processo 0850884-50.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Andreia Santa de Oliveira - Me - Sentença de p.: "Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC."

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 07:05

Emissão da Relação

07/11/2024, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:08

Registro de Sentença

05/11/2024, 10:08

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

01/10/2024, 07:41

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2024, 17:20

Prazo em Curso

02/09/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 16:22

Sentença

•05/11/2024, 10:08

Despacho

•02/09/2024, 09:17