MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO MASSETTI
OAB/MS 5830·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/06/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493290/2025
30/05/2025, 19:21
Protocolizada Petição 493290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025, 19:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025, 15:00
Não conhecido o recurso de ROBERTO CESAR MERCADO BACA
28/05/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/02/2025, 22:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103607/2025
11/02/2025, 21:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2025, 21:50
Protocolizada Petição 103607/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2025
11/02/2025, 21:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/12/2024, 10:39
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/05/2025, 15:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/12/2024, 00:30
30/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025, 15:00
Não conhecido o recurso de ROBERTO CESAR MERCADO BACA
28/05/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/02/2025, 22:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103607/2025
11/02/2025, 21:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2025, 21:50
Protocolizada Petição 103607/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2025
11/02/2025, 21:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/12/2024, 10:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2024, 10:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
11/12/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 06:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 00:30
Determinada a distribuição do feito
11/12/2024, 00:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/11/2024, 18:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL