Cumprimento de sentença 0801524-33.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.339,78

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON DOS ANJOS ALVES

OAB/MS 24143·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB/MS 555·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:12

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:31

Homologada a Transação

30/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:30

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:01

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 14:46

Despacho

•08/09/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:12

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:31

Homologada a Transação

30/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:30

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:29

Realizado cálculo de custas

08/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:28

Expedição de Carta.

02/08/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:35

INCONSISTENTE

02/08/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 00:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/07/2023, 11:08

Recebidos os autos

03/07/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 10:39

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 09:47

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 09:47

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 06:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2023, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:30

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:16

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:18

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:18

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Severina de Oliveira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MÉRITO RECURSAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REALIZADOS Acórdão - Apelação Cível nº 0801524-33.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Severina de Oliveira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MÉRITO RECURSAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REALIZADOS Acórdão - Apelação Cível nº 0801524-33.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Severina de Oliveira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0801524-33.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 06:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 03:45

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 00:43

Conclusos para despacho

24/11/2022, 07:01

Juntada de Petição de Apelação

23/11/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 05:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:50

Recebidos os autos

21/10/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:32

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 18:01

Recebidos os autos

08/09/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 19:00

Conclusos para despacho

02/09/2022, 04:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:22

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 08:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2022.

20/08/2022, 03:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:46

Expedição de Carta.

27/06/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:06

Recebidos os autos

27/06/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:46

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 09:45

Sentença

•21/10/2022, 15:32

Despacho

•27/02/2023, 14:36

Despacho

•03/07/2023, 14:56

Sentença

•30/04/2024, 13:31