Embargos de Declaração Cível 0801137-83.2024.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Juliano Duailibi Baungart

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Juliano Duailibi Baungart

Partes do Processo

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

BRUNO CESAR DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA AMORIM DE OLIVEIRA

OAB/MS 26698·CPF·Representa: Autor

LINDOVAL PEREIRA VEIGA

OAB/MS 19207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 11:25

Transitado em Julgado em "data"

03/12/2025, 11:24

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 09:21

Certidão de Publicação - DJE

03/11/2025, 04:04

Publicação

03/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/11/2025, 00:27

Remessa à Imprensa Oficial

31/10/2025, 12:47

Julgamento Virtual Finalizado

31/10/2025, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 08:22

Não-Provimento

31/10/2025, 08:22

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

30/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:08:45 local.

20/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/10/2025 04:55:41 local.

09/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 11:25

Transitado em Julgado em "data"

03/12/2025, 11:24

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 09:21

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 08:22

Certidão de Publicação - DJE

03/11/2025, 04:04

Publicação

03/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/11/2025, 00:27

Remessa à Imprensa Oficial

31/10/2025, 12:47

Julgamento Virtual Finalizado

31/10/2025, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 08:22

Não-Provimento

31/10/2025, 08:22

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

30/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:08:45 local.

20/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/10/2025 04:55:41 local.

09/10/2025, 16:55

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:51

Certidão de Publicação - DJE

02/10/2025, 04:02

Publicação

02/10/2025, 00:01

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:52

Remessa à Imprensa Oficial

01/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:13

Processo Dependente Iniciado

01/10/2025, 13:13