Procedimento Comum Cível 0800118-60.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 11603·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 08:57

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 07:10

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de tipo

19/12/2024, 07:21

Juntada de Petição de tipo

19/12/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 17:33

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:32

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 03:56

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 08:57

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 07:10

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de tipo

19/12/2024, 07:21

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 11:01

Interlocutória

•04/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de tipo

19/12/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 17:33

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:32

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 03:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cia Latino Americana de Medicamentos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante ao exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, RECONHEÇO a falta de interesse processual em razão da perda superveniente do objeto quanto à obrigação de fazer postulada e o pedido de compensação, e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito. No mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código Processual Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação ao pagamento por danos morais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atentando-se às condições que influíram no trabalho desempenhado pelos seus beneficiários (art. 85, § 2.º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se em definitivo. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC) Processo 0800118-60.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:16

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:01

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:01

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:53

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2024, 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.

03/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de tipo

03/06/2024, 16:38

Juntada de tipo de documento

28/05/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/05/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:58

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 17:15

Juntada de tipo de documento

16/04/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2024, 16:38

Audiência tipo de audiência situação.

01/04/2024, 16:37

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de tipo

28/03/2024, 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 18:07

Juntada de tipo de documento

07/03/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de tipo

19/02/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:28

Expedição de tipo de documento.

15/02/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2024, 20:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 17:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:49

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 16:40

de Instrução e Julgamento

30/01/2024, 16:40

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2024, 15:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2024, 20:17

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de tipo

23/01/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:57

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:41

Expedição de tipo de documento.

22/01/2024, 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.

22/01/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:02

Distribuído por tipo

19/01/2024, 13:20

Despacho

•16/05/2024, 16:44

Despacho

•01/04/2024, 16:22

Interlocutória

•24/01/2024, 15:41

Despacho

•22/01/2024, 14:41