Usucapião 0800358-14.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:14

Documento Digitalizado

19/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2026, 13:16

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 13:16

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 12:47

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:52

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 16:50

Prazo em Curso

26/11/2025, 16:20

Prazo em Curso

17/09/2025, 23:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

09/09/2025, 07:05

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:14

Documento Digitalizado

19/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2026, 13:16

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 13:16

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 12:47

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:52

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 16:50

Prazo em Curso

26/11/2025, 16:20

Prazo em Curso

17/09/2025, 23:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

09/09/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:46

Registro de Sentença

02/09/2025, 13:46

Homologada a Transação

27/08/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 05:30:00, 1ª Vara.

27/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:10

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:44

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:17:41, 1ª Vara.

19/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 05:30:00, 1ª Vara.

19/05/2025, 13:16

Prazo em Curso

19/05/2025, 09:06

Emissão da Relação

19/05/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

01/04/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 05:20:00, 1ª Vara.

24/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Lagunense - Simtel - Ré: Maria de Lourdes dos Reis - Intimação - ADV: Marcus Antonio Ruiz (OAB 5490/MS), Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS), Cintia Fagundes Romero (OAB 16714/MS) Processo 0800358-14.2022.8.12.0013 - Usucapião - Vistos, etc. Ante o comprovado impedimento, defiro o pedido de redesignação da audiência. Designo o dia 09/04/2025, às 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Renovem-se as providências e intimações necessárias. As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC. Consigno que, aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

10/01/2025, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2025, 08:45

Prazo em Curso

11/12/2024, 08:47

Documento Digitalizado

11/12/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 01:30:00, 1ª Vara.

11/12/2024, 08:44

Prazo em Curso

10/12/2024, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Lagunense - Simtel - Ré: Maria de Lourdes dos Reis - As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos. Não há preliminares a serem apreciadas e nem nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos o lapso temporal da posse, a inexistência de oposição e o animus domini. Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do artigo 373, caput, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Marcus Antonio Ruiz (OAB 5490/MS), Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS), Cintia Fagundes Romero (OAB 16714/MS) Processo 0800358-14.2022.8.12.0013 - Usucapião - Defiro a produção de prova testemunhal para oitiva das testemunhas indicadas às f. 154-155 e f. 157. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2025, às 13:30 horas. As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC. Consigno que, aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC). Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição. Intimem-se e cumpra-se.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

07/11/2024, 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2024, 09:01

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 01:30:00, 1ª Vara.

16/09/2024, 17:58

Prazo em Curso

16/09/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 10:11

Decisão de Saneamento e Organização

13/09/2024, 10:05

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 11:12

Prazo em Curso

16/05/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:47

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023, 17:55

Prazo em Curso

10/10/2023, 09:48

Prazo em Curso

10/10/2023, 09:48

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

04/10/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 20:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 20:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:36

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2023, 17:55

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:54

Juntada de NULL

07/06/2023, 15:37

Juntada de Mandado

07/06/2023, 15:37

Prazo em Curso

01/06/2023, 08:33

Prazo em Curso

26/05/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:49

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 13:57

Expedição em análise para assinatura

24/05/2023, 08:30

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 09:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/05/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/05/2023, 17:09

Prazo em Curso

03/05/2023, 07:23

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

28/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:38

Emissão da Relação

26/04/2023, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:13

Prazo em Curso

06/02/2023, 15:42

Expedição de Carta.

06/02/2023, 15:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2023, 07:09

Expedição em análise para assinatura

03/02/2023, 06:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/01/2023, 17:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:38

Emissão da Relação

09/01/2023, 08:37

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 12:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:24

Prazo em Curso

22/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.

06/11/2022, 01:34

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

31/10/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 11:55

Prazo em Curso

07/10/2022, 07:55

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

05/10/2022, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:49

Prazo em Curso

09/09/2022, 11:19

Prazo em Curso

09/09/2022, 11:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 00:45

Prazo em Curso

30/08/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:51

Expedição de Carta.

25/08/2022, 16:50

Expedição de Carta.

25/08/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:50

Expedição em análise para assinatura

23/08/2022, 18:45

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/08/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:43

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 11:41

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2022, 07:35

Emissão da Relação

10/06/2022, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2022, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2022, 08:49

Prazo em Curso

14/04/2022, 14:04

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/04/2022, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:39

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/03/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/03/2022, 16:16

Informação do Sistema

17/03/2022, 17:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 17:30

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 11:10

Despacho

•09/12/2024, 14:08

Interlocutória

•13/09/2024, 10:11

Despacho

•16/04/2024, 16:47

Despacho

•29/09/2023, 20:29

Despacho

•24/11/2022, 14:24

Despacho

•03/05/2022, 17:00

Despacho

•29/03/2022, 18:39