Procedimento Comum Cível 0800657-47.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.909,22

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA RITA ROSA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MEIRE JANE DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CALISTRATE DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB/MS 23167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA RITA ROSA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MEIRE JANE DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CALISTRATE DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMONA DUARTE DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

10/06/2025, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2025, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos para destino.

13/03/2025, 18:48

Juntada de tipo de documento

07/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de tipo

05/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de parte

22/02/2025, 00:07

Expedição de tipo de documento.

22/02/2025, 00:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:01

Todas as movimentações(75)

Expedição de tipo de documento.

10/06/2025, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2025, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:55

Documentos

Certidão

•11/02/2025, 15:31

Despacho

•07/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos para destino.

13/03/2025, 18:48

Juntada de tipo de documento

07/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de tipo

05/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de parte

22/02/2025, 00:07

Expedição de tipo de documento.

22/02/2025, 00:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:52

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 09:51

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:30

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 17:53

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:48

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 17:48

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de tipo

12/02/2025, 12:01

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:31

de Instrução e Julgamento

11/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:28

Expedição de tipo de documento.

28/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:44

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Rita Rosa Rodrigues - Para atestar a qualidade condição de companheira e dependente, Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800657-47.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2025 às 15:30h. Intime-se o demandado acerca da audiência designada. Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:30

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 18:13

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:10

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:50

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 16:28

de Instrução e Julgamento

07/10/2024, 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 16:16

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 16:15

Expedição de tipo de documento.

29/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de tipo

24/06/2024, 11:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:30

Expedição de tipo de documento.

19/06/2024, 13:42

Expedição de tipo de documento.

19/06/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de tipo

07/06/2024, 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de tipo

08/05/2024, 17:30

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 09:53

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:24

Recebidos os autos

24/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 00:04

Expedição de tipo de documento.

23/04/2024, 23:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2024, 23:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:01

Distribuído por tipo

23/04/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:26

Despacho

•24/04/2024, 14:11