Embargos de Declaração Cível 0803861-02.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

MARTINS E PENZO LTDA EPP (ATUAL DENOMINACAO DE TORREFACAO E MOAGEM CAFE BRASIL LTDA EPP)

CNPJ

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO LUIZ BELON

Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:51

Transitado em Julgado em "data"

17/03/2026, 14:41

Prazo em Curso

13/02/2026, 18:47

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:40

Publicação

13/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:28

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:11

Certidão de Publicação - DJE

19/12/2025, 03:45

Publicação

19/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/12/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:23

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:51

Transitado em Julgado em "data"

17/03/2026, 14:41

Prazo em Curso

13/02/2026, 18:47

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:40

Publicação

13/02/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 15:54

Acórdão

•03/07/2025, 16:05

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:28

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:11

Certidão de Publicação - DJE

19/12/2025, 03:45

Publicação

19/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/12/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:23

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:23

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

07/07/2025, 22:08

Prazo em Curso

07/07/2025, 08:27

Certidão de Publicação - DJE

07/07/2025, 04:02

Publicação

07/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/07/2025, 07:00

Julgamento Virtual Finalizado

03/07/2025, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 16:05

Não-Provimento

03/07/2025, 16:05

Incluído em pauta para 20/05/2025 04:56:25 local.

20/05/2025, 16:56

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

15/05/2025, 10:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

06/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação - DJE

06/05/2025, 11:15

Publicação

06/05/2025, 00:01

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:42

Remessa à Imprensa Oficial

05/05/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:50

Processo Dependente Iniciado

05/05/2025, 15:50