Procedimento Comum Cível 0801890-05.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 32.031,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO FREITAS

CPF

Autor

ROSALVA FERREIRA AVILA

Reu

RENATO FERREIRA AVILA

Reu

FULANO DE TAL

Reu

OSMAR TORRES FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

OAB/MS 23271·CPF·Representa: Réu

CÉSAR ALEXANDER YOYI ECHEVERRIA

OAB/MS 21663·CPF·Representa: Réu

OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MS 7040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEBASTIAO FREITAS

CPF

Autor

ROSALVA FERREIRA AVILA

Reu

RENATO FERREIRA AVILA

Reu

FULANO DE TAL

Reu

OSMAR TORRES FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2025, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2025, 10:39

Processo Reativado

08/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2025, 11:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:51

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 20:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:38

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:50

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2025, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 10:44

Despacho

•07/10/2024, 10:27

08/10/2025, 10:39

Processo Reativado

08/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2025, 11:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:51

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 20:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:38

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/06/2025, 06:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 17:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:46

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2025, 08:45

Processo Reativado

30/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB 7040/MS), Cesar Alexandre Yoyi Echeverria (OAB 21663/MS), Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB 23271/MS) Processo 0801890-05.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ré: Rosalva Ferreira Avila, Renato Ferreira Avila - "Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes por ocasião da Semana de Mediação da Conciliação (f. 188). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b' do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, porque a transação se dera antes da sentença. Salvo disposição expressa em contrário, cada parte arcará com o pagamento de honorários de seu respectivo advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica, arquivem-se."

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/11/2024, 15:27

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:44

Registro de Sentença

14/11/2024, 10:44

Homologada a Transação

14/11/2024, 10:44

Juntada de Mandado

13/11/2024, 16:57

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Freitas - Ré: Rosalva Ferreira Avila, Renato Ferreira Avila - Intimação das partes da designação da Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dentro da Semana Nacional de Conciliação, dia 08/11/2024, às 14:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo acessar a SALA DE ESPERA do CEJUSC de Ponta Porã. Intimação - ADV: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB 7040/MS), Cesar Alexandre Yoyi Echeverria (OAB 21663/MS), Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB 23271/MS) Processo 0801890-05.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 14:54

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

08/11/2024, 14:43

Juntada de NULL

08/11/2024, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:27

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2024, 13:27

Emissão da Relação

07/11/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.

07/11/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2024, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 20:16

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:14

Prazo em Curso

08/05/2023, 22:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 21:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2023, 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/03/2023, 16:28

Prazo em Curso

31/03/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:06

Autos entregues em carga ao Defensor

29/03/2023, 18:06

Emissão da Relação

29/03/2023, 18:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/12/2022, 08:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/12/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2022, 18:07

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2022, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2022, 10:30

Juntada de Mandado

24/10/2022, 13:28

Juntada de NULL

24/10/2022, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 15:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2022, 09:32

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/10/2022, 09:31

Prazo em Curso

03/10/2022, 16:41

Prazo em Curso

22/09/2022, 08:33

Expedição de Carta.

22/09/2022, 08:31

Expedição de Carta.

22/09/2022, 08:31

Expedição de Carta.

22/09/2022, 08:31

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 08:31

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 23:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2022, 22:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/08/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:16

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2022, 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2022, 16:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2022, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2022, 16:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2022, 22:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/08/2022, 22:27

Prazo em Curso

03/08/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2022 09:20:00, 2ª Vara Cível.

03/08/2022, 14:43

Prazo em Curso

02/08/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:02

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2022, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:34

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:11

Informação do Sistema

02/06/2022, 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/06/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 14:11

Despacho

•08/06/2022, 16:34