Procedimento Comum Cível 0809657-20.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.932,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:35

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 19:35

Registro de Sentença

23/04/2026, 19:35

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:57

Prazo em Curso

01/12/2025, 16:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:43

Todas as movimentações(74)

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:35

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 19:35

Registro de Sentença

23/04/2026, 19:35

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:57

Prazo em Curso

01/12/2025, 16:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

19/11/2025, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:55

Prazo em Curso

30/10/2025, 18:02

Expedição de Carta.

30/10/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

30/10/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:05

Documento Digitalizado

08/08/2025, 06:59

Conclusos para decisão

09/07/2025, 06:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:56

Prazo em Curso

23/05/2025, 03:47

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

20/05/2025, 04:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 21:07

Despacho Saneador

19/05/2025, 21:07

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2025, 09:52

Prazo em Curso

30/01/2025, 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 18:01

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/01/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Benedito Nates, - Réu: Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Ciência às partes do teor da certidão de fls. 40, disponibilizando o link das salas de audiência virtual e orientações para o acesso. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0809657-20.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:44

Emissão da Relação

13/12/2024, 07:29

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2024, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 08:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Benedito Nates, - Certidão f. 39: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 40: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0809657-20.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2024, 20:38

Prazo em Curso

12/11/2024, 13:30

Expedição de Carta.

12/11/2024, 13:29

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/11/2024, 15:21

Prazo em Curso

11/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 05:40:00, 3ª Vara Cível.

11/11/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Benedito Nates, - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0809657-20.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2024, 13:00

Prazo em Curso

07/11/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 06:37

Tutela Provisória

07/11/2024, 06:37

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:33

Informação do Sistema

06/11/2024, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 19:35

Despacho

•29/10/2025, 18:05

Interlocutória

•19/05/2025, 21:07

Interlocutória

•07/11/2024, 06:37