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Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

BIANCA FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

RUBENS ARGUELHO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE FERREIRA SANTOS

OAB/MS 25492·CPF·Representa: Autor

SILVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 12865·CPF·Representa: Autor

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES

OAB/MS 24533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

02/03/2026, 19:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:10

Documento Digitalizado

24/02/2025, 13:28

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 06:29

Registro de Sentença

06/02/2025, 06:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/02/2025, 06:28

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

03/02/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 18:28

Manifestação do Ministério Público

23/01/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/01/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:54

Todas as movimentações(54)

Documento Digitalizado

02/03/2026, 19:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:10

Documento Digitalizado

24/02/2025, 13:28

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 06:29

Despacho

•31/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 06:29

Registro de Sentença

06/02/2025, 06:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/02/2025, 06:28

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

03/02/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 18:28

Manifestação do Ministério Público

23/01/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/01/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:54

Autos entregues em carga ao Promotor

07/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2024, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/11/2024, 18:42

Manifestação do Ministério Público

18/11/2024, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2024, 10:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2024, 16:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Ferreira Santos (OAB 25492/MS) Processo 0801960-78.2024.8.12.0010 - Termo Circunstanciado - Querelante: Bianca Ferreira Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2024, 08:51

Prazo em Curso

08/11/2024, 08:51

Expedição de NULL.

08/11/2024, 08:50

Expedição de NULL.

08/11/2024, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:42

Emissão da Relação

08/11/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:34

Autos entregues em carga ao Promotor

08/11/2024, 08:34

Documento Digitalizado

08/11/2024, 08:28

Documento Digitalizado

08/11/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.

05/11/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 10:10

Recebida a queixa

30/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 08:54

Retificação de Classe Processual

16/10/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 14:21