Procedimento Comum Cível 0806940-50.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.995,84

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 05:41

Juntada de Petição de tipo

26/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de parte

26/06/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 03:37

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:44

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:02

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:02

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 12:00

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 18:10

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 05:41

Juntada de Petição de tipo

26/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de parte

26/06/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 05:36

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 16:24

Interlocutória

•13/10/2021, 14:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2025, 03:37

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:44

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:02

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:02

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 12:00

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias. Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0806940-50.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de tipo

03/02/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0806940-50.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Rodrigues Dorvalino - Ante o exposto, com fulcro no 487, inciso II do Novo Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência de prescrição no caso em apreço e, em consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito. Condeno parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da gratuidade da Justiça. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 17:32

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem se houve o julgamento dos IRDR's supracitados, requerendo aquilo que entenderem de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0806940-50.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Rodrigues Dorvalino -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de parte

07/11/2024, 11:34

Processo Desarquivado

02/11/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 01:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 02:49

Juntada de Petição de tipo

10/11/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 00:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 01:24

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 03:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 02:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 02:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 02:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 03:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 03:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 07:46

Arquivado Provisoriamente

14/10/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 09:45

Recebidos os autos

13/10/2021, 14:15

Decisão ou Despacho

13/10/2021, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

01/09/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:23

Juntada de Petição de tipo

30/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de tipo

30/08/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 18:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/08/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 06:15

Juntada de Petição de tipo

17/08/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/08/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:02

Juntada de Petição de tipo

04/08/2021, 15:16

Juntada de tipo de documento

28/07/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 07:46

Expedição de tipo de documento.

05/07/2021, 16:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 15:33

Expedição de tipo de documento.

05/02/2021, 18:14

Juntada de Petição de tipo

27/01/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 10:34

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 23:58

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 23:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

04/11/2020, 16:13

Distribuído por tipo

04/11/2020, 16:11

Despacho

•13/11/2020, 16:33