Cumprimento de sentença 0800166-12.2018.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 07:32

Prazo em Curso

04/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

04/05/2026, 07:26

Documento Digitalizado

04/05/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:31

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 07:17

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:11

Todas as movimentações(274)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 07:32

Prazo em Curso

04/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

04/05/2026, 07:26

Documento Digitalizado

04/05/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:31

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 07:17

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:32

Registro de Sentença

24/04/2026, 16:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/04/2026, 16:32

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 07:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:31

Emissão da Relação

26/03/2026, 07:35

Documento Digitalizado

26/03/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 03:07

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:33

Prazo em Curso

03/11/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente

03/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:50

Prazo em Curso

07/10/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

29/09/2025, 08:00

Emissão da Relação

29/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 07:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

20/08/2025, 08:26

Documento Digitalizado

20/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 02:56

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:40

Prazo em Curso

28/03/2025, 10:38

Informação do Sistema

26/03/2025, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 09:16

Prazo em Curso

17/02/2025, 15:28

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2025, 13:59

Documento Digitalizado

13/02/2025, 13:59

Documento Digitalizado

13/02/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Jadmilla Garcia de Paula - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários (credora Jadmilla Garcia de Paula) e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. Intimação - ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS) Processo 0800166-12.2018.8.12.0049 - Cumprimento de sentença -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:04

Emissão da Relação

28/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Jadmilla Garcia de Paula - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. Intimação - ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS) Processo 0800166-12.2018.8.12.0049 - Cumprimento de sentença -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:57

Prazo em Curso

09/01/2025, 12:51

Emissão da Relação

09/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.

09/01/2025, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Jadmilla Garcia de Paula - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. Intimação - ADV: Leandro José Guerra (OAB 12191A/MS) Processo 0800166-12.2018.8.12.0049 - Cumprimento de sentença -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:10

Prazo em Curso

07/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:36

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:35

Documento Digitalizado

07/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 07:22

Prazo em Curso

06/05/2024, 09:45

Prazo em Curso

11/04/2024, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 07:03

Prazo em Curso

05/04/2024, 09:58

Prazo em Curso

21/03/2024, 15:01

Expedição de Carta.

21/03/2024, 13:49

Expedição em análise para assinatura

21/03/2024, 10:25

Prazo em Curso

20/02/2024, 11:24

Documento Digitalizado

20/02/2024, 11:22

Documento Digitalizado

20/02/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:57

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:56

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:05

Prazo em Curso

13/07/2023, 09:13

Emissão da Relação

13/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2023, 14:37

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

22/06/2022, 13:47

Prazo em Curso

17/05/2022, 10:06

Documento Digitalizado

04/05/2022, 09:57

Prazo em Curso

21/03/2022, 15:02

Prazo em Curso

24/02/2022, 13:14

Documento Digitalizado

24/02/2022, 13:14

Prazo em Curso

24/02/2022, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 03:49

Prazo em Curso

24/11/2021, 11:53

Documento Digitalizado

24/11/2021, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:42

Prazo em Curso

27/09/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 10:35

Documento Digitalizado

08/09/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 05:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/09/2021, 06:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2021, 07:52

Emissão da Relação

25/08/2021, 12:01

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

10/08/2021, 11:31

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 07:45

Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 05:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2021, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 02:58

Prazo em Curso

09/06/2021, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 16:41

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 08:39

Emissão da Relação

31/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2021.

31/05/2021, 10:17

Prazo em Curso

06/04/2021, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 00:25

Publicado ato_publicado em 12/12/2020.

12/12/2020, 00:37

Publicado ato_publicado em 12/12/2020.

12/12/2020, 00:37

Publicado ato_publicado em 12/12/2020.

12/12/2020, 00:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2020, 09:24

Expedição de Carta.

10/12/2020, 11:27

Expedição em análise para assinatura

10/12/2020, 09:03

Emissão da Relação

10/12/2020, 08:52

Autos preparados para expedição

19/10/2020, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 18:08

Conclusos para despacho

15/10/2020, 16:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2020, 13:10

Processo Reativado

14/10/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:06

Arquivado Definitivamente

28/07/2020, 16:01

Transitado em Julgado em data

28/07/2020, 15:57

Prazo em Curso

28/04/2020, 11:55

Documento Digitalizado

16/04/2020, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 02:00

Documento Digitalizado

18/03/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:53

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 09:04

Autos preparados para expedição

28/02/2020, 10:29

Emissão da Relação

28/02/2020, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 17:42

Registro de Sentença

18/02/2020, 17:42

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/02/2020, 17:42

Conclusos para julgamento

10/02/2020, 12:18

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 18:41

Documento Digitalizado

22/01/2020, 08:59

Juntada de Petição de Alegações finais

09/12/2019, 15:05

Documento Digitalizado

06/12/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 13:19

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 23:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2019, 09:31

Autos preparados para expedição

28/11/2019, 10:10

Autos preparados para expedição

28/11/2019, 10:06

Emissão da Relação

28/11/2019, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:16

Conclusos para decisão

25/11/2019, 07:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2019.

25/11/2019, 07:26

Prazo em Curso

04/11/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 09:40

Documento Digitalizado

29/10/2019, 13:57

Documento Digitalizado

14/10/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 09:50

Publicado ato_publicado em 18/05/2019.

18/05/2019, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 09:08

Emissão da Relação

17/05/2019, 06:40

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2020 01:30:00, Vara Única.

14/05/2019, 14:36

Conclusos para despacho

14/05/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2019, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 11:20

Documento Digitalizado

15/02/2019, 15:24

Documento Digitalizado

14/02/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:41

Prazo em Curso

13/02/2019, 17:39

Expedição de Carta.

13/02/2019, 17:38

Publicado ato_publicado em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2019, 13:15

Autos preparados para expedição

07/02/2019, 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 15:17

Emissão da Relação

07/02/2019, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2019, 14:15

Proferida decisão interlocutória

07/02/2019, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 04:20

Conclusos para despacho

07/11/2018, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2018, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2018.

07/11/2018, 17:25

Documento Digitalizado

05/11/2018, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 16:35

Prazo em Curso

19/10/2018, 14:00

Documento Digitalizado

19/10/2018, 11:03

Publicado ato_publicado em 19/10/2018.

19/10/2018, 00:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2018, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 18:37

Autos preparados para expedição

17/10/2018, 17:51

Emissão da Relação

17/10/2018, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2018, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 17:19

Informação do Sistema

30/09/2018, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2018, 16:32

Conclusos para despacho

10/08/2018, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2018, 17:49

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2018, 16:35

Juntada de NULL

10/08/2018, 08:19

Juntada de Mandado

10/08/2018, 08:19

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.

19/07/2018, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2018, 08:51

Emissão da Relação

19/07/2018, 08:50

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2018, 15:06

Expedição de Mandado.

29/06/2018, 13:37

Publicado ato_publicado em 28/05/2018.

28/05/2018, 22:31

Prazo em Curso

28/05/2018, 14:52

Documento Digitalizado

28/05/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 14:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2018, 13:54

Emissão da Relação

28/05/2018, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2018, 09:31

Não Concedida a Medida Liminar

28/05/2018, 09:31

Conclusos para despacho

17/05/2018, 16:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/05/2018, 14:47

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 14:47

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:32

Despacho

•12/09/2025, 07:27

Despacho

•22/06/2021, 07:45

Despacho

•16/10/2020, 18:08

Sentença

•18/02/2020, 17:42

Despacho

•25/11/2019, 14:16

Despacho

•14/05/2019, 16:56

Interlocutória

•07/02/2019, 14:15

Despacho

•17/10/2018, 17:19

Interlocutória

•28/05/2018, 09:31