Cumprimento de sentença 0802079-35.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.239,63

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de NULL

04/05/2026, 12:11

Prazo em Curso

06/04/2026, 19:04

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 19:04

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 12:48

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 07:07

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:06

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:39

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:38

Juntada de NULL

27/02/2026, 11:46

Prazo em Curso

20/01/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 12:40

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 08:47

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 15:00

Todas as movimentações(310)

Juntada de NULL

04/05/2026, 12:11

Prazo em Curso

06/04/2026, 19:04

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 19:04

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 12:48

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 13:04

Documentos

Sentença (Outras)

•24/05/2021, 16:59

Sentença

•24/05/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 07:07

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:06

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:39

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:38

Juntada de NULL

27/02/2026, 11:46

Prazo em Curso

20/01/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 12:40

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 08:47

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 07:06

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 12:35

Emissão da Relação

05/12/2025, 12:34

Juntada de NULL

27/11/2025, 13:17

Prazo em Curso

06/10/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 16:41

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 12:32

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:36

Prazo em Curso

04/09/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 09:22

Emissão da Relação

03/09/2025, 09:19

Juntada de NULL

27/08/2025, 12:50

Prazo em Curso

06/08/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 12:14

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:41

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 10:34

Emissão da Relação

10/07/2025, 10:32

Juntada de NULL

23/06/2025, 11:55

Juntada de NULL

18/06/2025, 16:25

Documento Digitalizado

18/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:39

Prazo em Curso

03/06/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:29

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 22:06

Juntada de Informações

20/05/2025, 15:57

Prazo em Curso

13/05/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 04:16:05, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/05/2025, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:16

Emissão da Relação

12/05/2025, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 15:36

Proferida decisão interlocutória

06/05/2025, 15:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2025, 05:30

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/04/2025, 18:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:50

Emissão da Relação

11/04/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 18:39

Proferida decisão interlocutória

28/03/2025, 18:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 07:06

Prazo em Curso

25/03/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 12:22

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:10

Juntada de NULL

11/03/2025, 16:43

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 14:19

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:59

Prazo em Curso

19/02/2025, 06:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:09

Emissão da Relação

17/02/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:44

Redistribuição de Processo - Saída

06/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/02/2025, 16:07

Juntada de NULL

28/01/2025, 17:08

Documento Digitalizado

23/01/2025, 13:29

Documento Digitalizado

23/01/2025, 13:27

Documento Digitalizado

23/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 17:52

Declarada incompetência

13/01/2025, 17:52

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:55

Documento Digitalizado

19/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:00

Documento Digitalizado

09/12/2024, 16:58

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:07

Prazo em Curso

17/10/2024, 18:59

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 18:58

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 08:29

Juntada de Informações

02/10/2024, 08:27

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 13:17

Proferida decisão interlocutória

21/08/2024, 13:17

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 08:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:55

Prazo em Curso

09/07/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802079-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique dos Santos Becker, Sérgio Henrique dos Santos Becker - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:52

Emissão da Relação

08/07/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802079-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique dos Santos Becker, Sérgio Henrique dos Santos Becker - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

08/07/2024, 00:00

Emissão da Relação

05/07/2024, 19:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 15:24

Juntada de Mandado

01/07/2024, 14:58

Juntada de NULL

01/07/2024, 14:58

Prazo em Curso

28/05/2024, 17:45

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 17:44

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:40

Prazo em Curso

15/05/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802079-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique dos Santos Becker, Sérgio Henrique dos Santos Becker - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 13:48

Emissão da Relação

14/05/2024, 13:47

Juntada de NULL

02/05/2024, 15:11

Prazo em Curso

04/03/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:35

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 14:40

Prazo em Curso

07/02/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/02/2024, 14:03

Documento Digitalizado

02/02/2024, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2024, 16:29

Prazo em Curso

16/01/2024, 13:23

Expedição de Carta.

16/01/2024, 12:46

Juntada de Mandado

16/01/2024, 12:20

Juntada de NULL

16/01/2024, 12:20

Prazo em Curso

21/07/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 17:22

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:44

Prazo em Curso

25/05/2023, 12:38

Expedição de Carta.

25/05/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 13:05

Prazo em Curso

18/05/2023, 06:36

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802079-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique dos Santos Becker, Sérgio Henrique dos Santos Becker - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Ofício, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802079-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique dos Santos Becker, Sérgio Henrique dos Santos Becker - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Ofício, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.

17/05/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 16:32

Emissão da Relação

16/05/2023, 16:24

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 16:09

Juntada de Ofício

05/05/2023, 10:41

Prazo em Curso

25/04/2023, 13:07

Documento Digitalizado

24/04/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 10:23

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 19:09

Prazo em Curso

17/03/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802079-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique dos Santos Becker, Sérgio Henrique dos Santos Becker - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 546-548.

17/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 06:15

Emissão da Relação

16/03/2023, 05:43

Juntada de Ofício

06/03/2023, 17:17

Prazo em Curso

01/03/2023, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 17:51

Prazo em Curso

07/02/2023, 16:43

Expedição de Ofício.

01/02/2023, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2023, 17:33

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 17:26

Emissão da Relação

16/01/2023, 17:04

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 12:27

Documento Digitalizado

11/01/2023, 12:10

Expedição em análise para assinatura

09/01/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 12:02

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:51

Juntada de Mandado

07/12/2022, 11:04

Juntada de NULL

07/12/2022, 11:04

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 14:36

Prazo em Curso

22/11/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 11:01

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 08:35

Prazo em Curso

20/09/2022, 09:47

Prazo em Curso

19/09/2022, 18:54

Expedição de Carta.

19/09/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:21

Expedição em análise para assinatura

05/09/2022, 10:13

Prazo em Curso

05/09/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 10:40

Emissão da Relação

02/09/2022, 10:09

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 08:58

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 14:29

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 14:29

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2022, 14:29

Conclusos para decisão

24/08/2022, 18:31

Prazo em Curso

21/07/2022, 19:33

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão

30/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 18:22

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 14:32

Emissão da Relação

24/06/2022, 14:04

Documento Digitalizado

23/06/2022, 14:06

Juntada de Mandado

23/06/2022, 14:06

Juntada de NULL

23/06/2022, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:23

Prazo em Curso

17/01/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 14:59

Autos preparados para expedição

07/12/2021, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 15:44

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 12:20

Prazo em Curso

29/11/2021, 07:15

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:54

Emissão da Relação

24/11/2021, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2021, 12:59

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2021, 14:23

Despacho Saneador

19/10/2021, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 01:30

Conclusos para decisão

19/08/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 20:35

Prazo em Curso

12/08/2021, 07:51

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 09:55

Emissão da Relação

10/08/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 16:41

Prazo em Curso

26/07/2021, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 20:16

Prazo em Curso

02/07/2021, 11:55

Expedição de Carta.

02/07/2021, 11:54

Autos preparados para expedição

02/07/2021, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 17:49

Despacho de recebimento da inicial

01/07/2021, 17:49

Conclusos para despacho

28/06/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2021, 16:23

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

28/06/2021, 16:22

Processo Reativado

24/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2021, 19:51

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 13:28

Transitado em Julgado em data

18/06/2021, 13:04

Prazo em Curso

31/05/2021, 07:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 10:41

Emissão da Relação

27/05/2021, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 17:00

Registro de Sentença

24/05/2021, 17:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/05/2021, 17:00

Expedição de NULL.

24/05/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2021, 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2021 02:57:01, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/04/2021, 14:57

Juntada de Mandado

19/04/2021, 13:16

Juntada de NULL

19/04/2021, 13:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2021, 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/03/2021, 16:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/04/2021 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

25/03/2021, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2021, 14:40

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:04

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:04

Prazo em Curso

02/03/2021, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 11:34

Emissão da Relação

02/03/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 10:03

Informação do Sistema

01/03/2021, 11:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/03/2021, 11:56

Autos preparados para expedição

26/02/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2021 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

26/02/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 12:50

Despacho

•01/07/2021, 17:49

Interlocutória

•19/10/2021, 14:23

Despacho

•22/11/2021, 13:55

Despacho

•03/12/2021, 15:44

Despacho

•21/07/2022, 16:08

Despacho

•29/08/2022, 14:29

Despacho

•15/12/2022, 17:51

Despacho

•03/04/2023, 10:23

Interlocutória

•21/08/2024, 13:17

Interlocutória

•13/01/2025, 17:52

Interlocutória

•28/03/2025, 18:39

Interlocutória

•06/05/2025, 15:36