Procedimento Comum Cível 0803543-90.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.296,10

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 03:05

Prazo em Curso

01/04/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:44

Emissão da Relação

23/03/2026, 18:42

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:50

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 17:50

Registro de Sentença

19/03/2026, 17:50

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 06:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 05:48:12, 1ª Vara Cível.

02/09/2025, 17:48

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 03:05

Prazo em Curso

01/04/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:44

Emissão da Relação

23/03/2026, 18:42

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:50

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 17:50

Registro de Sentença

19/03/2026, 17:50

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 06:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 05:48:12, 1ª Vara Cível.

02/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 10:25

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2025, 09:55

Emissão da Relação

25/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 16:57

Decisão de Saneamento e Organização

24/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 01:40:00, 1ª Vara Cível.

17/06/2025, 18:13

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:23

Prazo em Curso

19/02/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Edith Gomes Moreira - DESPACHO: 5 - Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. 6 - Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Francisco Stiehler Mecchi (OAB 17257/MS) Processo 0803543-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:02

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:50

Juntada de Mandado

15/01/2025, 18:20

Juntada de NULL

15/01/2025, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/01/2025.

04/01/2025, 02:57

Prazo em Curso

11/12/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edith Gomes Moreira - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Francisco Stiehler Mecchi (OAB 17257/MS) Processo 0803543-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:13

Emissão da Relação

10/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 18:48

Prazo em Curso

29/11/2024, 18:15

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 18:15

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:13

Expedição de Carta.

21/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Edith Gomes Moreira - decisao: Intimação - ADV: Francisco Stiehler Mecchi (OAB 17257/MS) Processo 0803543-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, por não vislumbra a probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de tutela pretendida na inicial.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:38

Expedição de Carta.

07/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:11

Emissão da Relação

07/11/2024, 09:06

Prazo em Curso

06/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 18:10

Informação do Sistema

06/11/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 17:50

Interlocutória

•24/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:11

Interlocutória

•06/11/2024, 18:10