Procedimento Comum Cível 0804574-83.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.700,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL DE MELO OLIVEIRA

CPF

Autor

EDNO BASSO

CPF

Reu

GIOVANE DE ALENCAR FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA MENDES SALIBA

OAB/MS 19757·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de Réplica

08/12/2025, 11:40

Prazo em Curso

18/11/2025, 23:50

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

14/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2025, 18:25

Prazo em Curso

03/10/2025, 08:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:22

Juntada de Mandado

06/08/2025, 14:25

Todas as movimentações(126)

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de Réplica

08/12/2025, 11:40

Prazo em Curso

18/11/2025, 23:50

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:56

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 18:13

Despacho

•29/05/2024, 14:46

Emissão da Relação

14/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2025, 18:25

Prazo em Curso

03/10/2025, 08:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:22

Juntada de Mandado

06/08/2025, 14:25

Juntada de NULL

06/08/2025, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2025, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2025, 21:08

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 08:22

Prazo em Curso

09/07/2025, 14:11

Prazo em Curso

09/07/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 14:08

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:08

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:08

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:08

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:08

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:08

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:03

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:02

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:02

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:02

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/07/2025, 06:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 21:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 21:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 21:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 21:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/07/2025, 21:09

Prazo em Curso

11/06/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2025 02:20:00, 16ª Vara Cível.

11/06/2025, 18:29

Prazo em Curso

10/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:21

Prazo em Curso

16/05/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

14/05/2025, 11:20

Prazo em Curso

30/03/2025, 05:37

Documento Digitalizado

25/03/2025, 12:02

Documento Digitalizado

25/03/2025, 12:02

Documento Digitalizado

23/03/2025, 19:54

Documento Digitalizado

23/03/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/03/2025, 13:30

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:20

Prazo em Curso

11/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael de Melo Oliveira - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca do aviso de recebimento de fls. 58 (ato negativo), para indicar endereço válido para a citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 0804574-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

07/11/2024, 13:01

Informação do Sistema

29/10/2024, 10:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 10:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 01:59:20, 16ª Vara Cível.

15/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:04

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:03

Prazo em Curso

20/09/2024, 10:52

Expedição de Carta.

20/09/2024, 10:49

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:42

Emissão da Relação

20/09/2024, 08:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 08:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 08:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2024, 08:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 01:00:00, 16ª Vara Cível.

19/07/2024, 15:39

Prazo em Curso

17/07/2024, 05:35

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:09

Emissão da Relação

18/06/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 14:46

Recebida petição inicial

29/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:42

Prazo em Curso

06/03/2024, 10:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:23

Emissão da Relação

05/03/2024, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 17:36

Despacho

•20/02/2024, 15:45