Execução Fiscal 0250796-28.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

R$ 491,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIO SORIANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:14

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0250796-28.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mario Soriano - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:53

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 14:32

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:50

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:50

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:14

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:53

Sentença

•21/10/2024, 08:50

02/12/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0250796-28.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mario Soriano - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:53

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 14:32

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:50

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 14:11

Juntada de Informações

16/03/2023, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2021.

30/10/2021, 01:55

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 00:39

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2021, 12:42

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 15:48

Juntada de Mandado

24/06/2021, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 01:18

Prazo em Curso

10/01/2017, 15:22

Expedição de Mandado.

12/12/2016, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

02/08/2016, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2016, 20:41

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2016, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2016, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2016, 16:04

Juntada de NULL

09/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/07/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

26/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

08/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

30/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

30/06/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

22/10/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

21/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 10:44

Despacho

•18/01/2016, 07:57