Execução Fiscal 0268657-27.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

R$ 394,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PEDRO GONCALVES VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0268657-27.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pedro Gonçalves Vieira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 14:31

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:54

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:54

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:31

Sentença

•21/10/2024, 08:54

02/12/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0268657-27.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pedro Gonçalves Vieira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 14:31

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:54

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:26

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:58

Documento Digitalizado

08/09/2022, 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.

25/02/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 01:04

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2020.

15/12/2020, 09:04

Prazo em Curso

03/12/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/11/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2020, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 07:26

Conclusos para decisão

04/08/2020, 14:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2020, 11:37

Processo Desarquivado

04/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2019, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2019, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 02:00

Arquivado Provisoriamente

03/04/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2019.

03/04/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 15:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 09:43

Conclusos para julgamento

30/07/2018, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2018.

13/07/2018, 10:46

Expedição de Certidão.

25/02/2018, 09:10

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/02/2018, 17:32

HP/Baixa da parte

31/01/2018, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2018.

31/01/2018, 16:22

Suspenso em Cartório

27/11/2017, 18:23

Processo Desarquivado

27/11/2017, 14:07

Arquivado Provisoriamente

18/04/2016, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2016, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2016, 16:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/02/2012, 12:00

Juntada de NULL

08/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/02/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/10/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2011, 12:00

Juntada de Mandado

24/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

24/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

04/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

03/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

03/03/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

24/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 12:11

Despacho

•20/08/2020, 07:26

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 13:02

Despacho

•31/10/2018, 09:43

Ato Ordinatório

•15/02/2018, 17:32

Despacho

•18/04/2016, 07:26