Agravo em Recurso Especial 0811803-75.2016.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0811803-75.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:14

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320642/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3062365/MS

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360144/2026

15/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 360144/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 320642/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 320642/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 320642/2026

07/04/2026, 09:36

Protocolizada Petição 320642/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302023/2026

30/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 302023/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1025746/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 18:50

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320642/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3062365/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360144/2026

Protocolizada Petição 360144/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 320642/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 320642/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 320642/2026

Protocolizada Petição 320642/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302023/2026

Protocolizada Petição 302023/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1025746/2025 - AgInt

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