Execução Fiscal 0900603-55.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.663,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SULCAMP CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900603-55.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sulcamp Corretora de Seguros S/S Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 23:39

Emissão da Relação

07/11/2024, 23:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:06

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:06

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:05

Sentença

•21/10/2024, 11:06

02/12/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900603-55.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sulcamp Corretora de Seguros S/S Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 23:39

Emissão da Relação

07/11/2024, 23:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:06

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:20

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:07

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 19:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 19:38

Juntada de Informações

13/05/2024, 19:35

Juntada de Informações

13/05/2024, 15:49

Juntada de Informações

13/05/2024, 15:49

Juntada de Mandado

14/03/2024, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 03:05

Prazo em Curso

13/09/2016, 17:01

Expedição de Mandado.

12/09/2016, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2016.

04/08/2016, 12:40

Juntada de Mandado

03/08/2016, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2016, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/05/2014, 04:40

Juntada de NULL

31/03/2014, 11:49

Prazo em Curso

12/03/2014, 14:38

Expedição de Mandado.

12/03/2014, 08:05

Expedição em análise para assinatura

11/03/2014, 14:20

Autos preparados para expedição

10/03/2014, 17:03

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

27/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:07

Despacho

•27/10/2011, 16:32