Execução Fiscal 0903165-37.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 680,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADILSON JOSE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903165-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: AdÍlson Jose de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 23:39

Emissão da Relação

07/11/2024, 23:23

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:06

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:40

Sentença

•21/10/2024, 11:06

22/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903165-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: AdÍlson Jose de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 23:39

Emissão da Relação

07/11/2024, 23:23

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:06

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:13

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:06

Prazo em Curso

16/08/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2020.

08/10/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 00:48

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/06/2020, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/05/2016, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2016, 13:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/04/2016, 13:06

Documento Digitalizado

04/04/2016, 17:21

Juntada de Mandado

04/04/2016, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 15:22

Juntada de NULL

15/09/2014, 21:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/05/2014, 05:17

Prazo em Curso

13/03/2014, 12:49

Expedição de Mandado.

13/03/2014, 08:16

Expedição em análise para assinatura

12/03/2014, 17:36

Autos preparados para expedição

10/03/2014, 17:26

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 14:18

Despacho

•14/12/2011, 16:09