Execução Fiscal 0904669-49.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.316,29

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELIZABETH SUMIKO KANASHIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:41

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904669-49.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elizabeth Sumiko Kanashiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 14:31

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:19

Prazo em Curso

22/10/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:55

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:55

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:41

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:29

Sentença

•21/10/2024, 08:55

04/12/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904669-49.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elizabeth Sumiko Kanashiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 14:31

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:19

Prazo em Curso

22/10/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:55

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 22:57

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:50

Prazo em Curso

06/08/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 13:44

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2020.

01/12/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 15:20

Expedição de Certidão.

29/04/2016, 19:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2016, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2016, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 12:50

Conclusos para despacho

25/04/2016, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2016.

25/04/2016, 15:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/04/2016, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2016, 11:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/01/2016, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 01:42

Documento Digitalizado

11/11/2015, 17:32

Juntada de Mandado

11/11/2015, 17:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2015, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Juntada de NULL

19/09/2013, 16:36

Prazo em Curso

20/08/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

16/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

15/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

20/05/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

20/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

17/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•29/04/2016, 17:47

Despacho

•28/04/2016, 08:27

Despacho

•17/12/2009, 13:47