Execução Fiscal 0905659-30.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GALLETERIA MORAES LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905659-30.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Galleteria Moraes Ltda ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:55

Registro de Sentença

21/10/2024, 10:55

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:53

Sentença

•21/10/2024, 10:55

02/12/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905659-30.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Galleteria Moraes Ltda ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:55

Registro de Sentença

21/10/2024, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:31

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão

23/05/2022, 08:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 06:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

17/03/2022, 04:06

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

10/12/2021, 08:55

Autos preparados para expedição

10/12/2021, 08:35

Prazo em Curso

17/11/2021, 23:20

Prazo em Curso

17/11/2021, 23:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/10/2021, 14:25

Expedição de Carta.

15/10/2021, 14:25

Expedição de Carta.

15/10/2021, 14:25

Expedição de Carta.

15/10/2021, 12:53

Expedição em análise para assinatura

05/10/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/10/2021, 17:12

Autos preparados para expedição

17/08/2021, 12:30

Juntada de Mandado

17/08/2021, 12:30

Prazo em Curso

06/07/2017, 18:20

Expedição de Mandado.

04/05/2017, 12:20

Autos preparados para expedição

19/04/2017, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 21:42

Expedição de Certidão.

18/03/2017, 09:10

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 18:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

08/02/2017, 17:02

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 09:37

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 18:17

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 18:17

Conclusos para despacho

03/02/2015, 18:47

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 18:47

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 18:47

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•08/03/2017, 18:46

Despacho

•23/02/2015, 18:17