Habeas Corpus Criminal 1403475-66.2023.8.12.0000 - TJMS

Habeas Corpus Criminal 1403475-66.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 08:08

Baixa Definitiva

17/04/2023, 08:07

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 15:56

Recebidos os autos

05/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:05

Juntada de Certidão

05/04/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. F. M. Paciente: D. G. M. Advogada: Marlene Ferraz Muniz (OAB: 16149/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de C. G. EMENTA - HABEAS CORPUS - ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 60 DIAS - LEGALIDADE DO DECRETO PRISIONAL JÁ EXAMINADO NO HC ANTERIOR - ALMEJADA REDUÇÃO DO PRAZO PARA 40 DIAS - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA D Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403475-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. F. M. Paciente: D. G. M. Advogada: Marlene Ferraz Muniz (OAB: 16149/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de C. G. EMENTA - HABEAS CORPUS - ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 60 DIAS - LEGALIDADE DO DECRETO PRISIONAL JÁ EXAMINADO NO HC ANTERIOR - ALMEJADA REDUÇÃO DO PRAZO PARA 40 DIAS - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA D Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403475-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

05/04/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•17/03/2023, 12:30

Acórdão

•31/03/2023, 19:45

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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