Execução Fiscal 0909278-65.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.157,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TEIXEIRA SENA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:39

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909278-65.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Teixeira Sena & Cia LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 00:01

Emissão da Relação

07/11/2024, 23:59

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:16

Registro de Sentença

22/10/2024, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:39

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:54

Sentença

•22/10/2024, 14:16

02/12/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909278-65.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Teixeira Sena & Cia LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 00:01

Emissão da Relação

07/11/2024, 23:59

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:16

Registro de Sentença

22/10/2024, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:16

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:37

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:56

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:42

Prazo em Curso

26/06/2018, 13:44

Expedição de Mandado.

22/06/2018, 16:43

Expedição em análise para assinatura

22/06/2018, 16:35

Expedição em análise para assinatura

07/05/2018, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2018.

06/04/2018, 18:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/03/2018, 15:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/01/2018, 18:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 18:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/01/2018, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2018.

31/01/2018, 14:34

Prazo em Curso

30/01/2018, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2017, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2017, 13:18

Expedição em análise para assinatura

14/12/2017, 17:39

Expedição em análise para assinatura

14/12/2017, 17:39

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 23:52

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 23:52

Conclusos para despacho

04/02/2015, 16:33

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 16:33

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 16:33

Despacho

•24/02/2015, 23:52