Execução Fiscal 0915189-97.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.312,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MAURO DOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:38

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mauro dos Santos de Sousa - réu-revel Processo 0915189-97.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Mauro dos Santos de Sousa - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensável a contagem do prazo. Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 17:56

Emissão da Relação

07/11/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:52

Registro de Sentença

18/10/2024, 09:52

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:38

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 06:50

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:05

Sentença

•18/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mauro dos Santos de Sousa - réu-revel Processo 0915189-97.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Mauro dos Santos de Sousa - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensável a contagem do prazo. Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 17:56

Emissão da Relação

07/11/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:52

Registro de Sentença

18/10/2024, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:02

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:47

Conclusos para decisão

18/05/2021, 07:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2021.

28/01/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 04:13

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 19:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 07:45

Conclusos para decisão

12/12/2018, 13:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2018, 10:37

Expedição de Certidão.

08/12/2018, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 12:08

Documento Digitalizado

22/11/2018, 17:00

Juntada de Mandado

22/11/2018, 16:59

Juntada de NULL

22/11/2018, 16:59

Prazo em Curso

19/04/2016, 14:09

Expedição de Mandado.

05/04/2016, 18:55

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:38

Despacho

•03/10/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 19:30

Despacho

•10/12/2019, 07:45

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 12:08

Despacho

•01/03/2012, 14:08