Execução Fiscal 0919519-98.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NATALICIA MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0919519-98.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Natalicia Machado de Oliveira Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:21

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 12:15

Emissão da Relação

07/11/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 19:05

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:21

Sentença

•29/10/2024, 19:05

02/12/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0919519-98.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Natalicia Machado de Oliveira Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:21

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 12:15

Emissão da Relação

07/11/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 19:05

Registro de Sentença

29/10/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:15

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:15

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:03

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:00

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 08:13

Conclusos para decisão

11/05/2020, 12:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

01/12/2019, 02:58

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2019.

19/11/2019, 14:05

Prazo em Curso

07/11/2019, 17:44

Prazo em Curso

07/11/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2019, 15:44

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 17:18

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 17:18

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 08:28

Conclusos para despacho

06/02/2015, 08:28

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 08:28

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:00

Despacho

•12/04/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 18:51

Despacho

•01/03/2015, 17:18