Execução Fiscal 0937671-24.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.572,07

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUCIEN COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Lucien Costa - réu-revel Processo 0937671-24.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Lucien Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 19:23

Emissão da Relação

07/11/2024, 19:07

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 11:36

Registro de Sentença

18/10/2024, 11:36

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:46

Sentença

•18/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Lucien Costa - réu-revel Processo 0937671-24.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Lucien Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 19:23

Emissão da Relação

07/11/2024, 19:07

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 11:36

Registro de Sentença

18/10/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:34

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 04:15

Prazo em Curso

06/03/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 14:28

Expedição em análise para assinatura

05/12/2022, 08:49

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 18:03

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 19:55

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 19:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2022, 10:46

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 11:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2021, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 19:55

Despacho

•14/12/2020, 12:54