Cumprimento de sentença 0801604-33.2022.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2022

Valor da Causa

R$ 79.366,86

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:17

Prazo em Curso

08/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:17

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:32

Emissão da Relação

26/02/2026, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 22:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:16

Todas as movimentações(142)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:17

Prazo em Curso

08/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:56

Interlocutória

•26/06/2025, 13:55

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:32

Emissão da Relação

26/02/2026, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 22:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:16

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 17:10

Emissão da Relação

03/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 14:52

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 12:12

Emissão da Relação

21/07/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 13:55

Outras Decisões

26/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:13

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2025, 10:12

Prazo em Curso

03/04/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:20

Emissão da Relação

01/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:55

Prazo em Curso

19/02/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:18

Emissão da Relação

17/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 10:15

Evolução da Classe Processual

17/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 19:00

Outras Decisões

06/02/2025, 19:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/01/2025, 11:53

Prazo em Curso

09/01/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Soares de Sousa (OAB 78737SP/), Fernando França Teixeira de Freitas (OAB 16947-A/MS), João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB 361087S/P), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0801604-33.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Funerária Fune Prev Ltda Me - Reqdo: Lk Comercio de Motos Ltda, Vinicius Lourenço de Jesus - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

07/01/2025, 11:35

Transitado em Julgado em data

07/01/2025, 11:34

Recebidos os Autos da Turma Recursal

17/12/2024, 10:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/12/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Vinicius Lourenço de Jesus Advogado: José Soares de Sousa (OAB: 78737/SP) Advogado: João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB: 361087/SP) Recorrido: Lk Comercio de Motos Ltda Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Recorrido: Funerária Fune Prev Ltda Me Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 16947A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801604-33.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

11/11/2024, 00:00

Informação do Sistema

05/10/2024, 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2024, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2024, 08:40

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:09

Emissão da Relação

17/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 14:31

Não recebido o recurso de parte.

26/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:34

Prazo em Curso

22/01/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/12/2023, 09:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 04:15:22, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/12/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/12/2023, 09:53

Registro de Sentença

12/12/2023, 09:53

Expedição de NULL.

12/12/2023, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2023, 21:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 18:05

Prazo em Curso

18/05/2023, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/05/2023 04:13:01, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2023, 19:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2023, 13:34

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/04/2023, 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/04/2023, 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2023, 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2023, 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/02/2023, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/04/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/02/2023, 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:30

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 10:17

Emissão da Relação

06/12/2022, 10:16

Prazo em Curso

06/12/2022, 09:00

Expedição de Carta.

06/12/2022, 08:57

Expedição de Carta.

06/12/2022, 08:55

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 09:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/12/2022, 08:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/12/2022, 08:58

Juntada de Carta precatória

01/11/2022, 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/09/2022, 12:25

Juntada de Ofício

29/08/2022, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 09:27

Prazo em Curso

18/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 12:46

Expedição de Carta precatória.

08/08/2022, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2022, 11:39

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2022, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 15:53

Emissão da Relação

04/08/2022, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2022, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 15:19

Expedição de Carta.

04/08/2022, 15:15

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 15:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 08:37

Autos preparados para expedição

18/07/2022, 05:58

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 05:57

Distribuído por sorteio

16/07/2022, 16:55

Interlocutória

•06/02/2025, 19:00

Interlocutória

•09/04/2024, 17:21

Interlocutória

•26/02/2024, 14:31

Sentença

•12/12/2023, 09:53

Sentença (Outras)

•12/12/2023, 09:53