Execução Fiscal 0900405-13.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 2.725,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLOS GALEANO RIVEROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:16

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900405-13.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Galeano Riveros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:16

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:51

Sentença

•21/10/2024, 10:54

02/12/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900405-13.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Galeano Riveros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 10:54

Registro de Sentença

21/10/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 01:05

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:14

Processo Desarquivado

03/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:08

Arquivado Provisoriamente

01/08/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 07:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 14:23

Autos preparados para expedição

21/04/2022, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 10:04

Suspensa a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6830/80)

20/04/2022, 10:04

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2022, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.

07/02/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 16:06

Documento Digitalizado

05/07/2021, 14:42

Juntada de NULL

05/07/2021, 14:42

Juntada de Mandado

05/07/2021, 14:41

Juntada de NULL

05/07/2021, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 03:00

Prazo em Curso

28/11/2016, 12:52

Expedição de Mandado.

23/11/2016, 15:42

Autos preparados para expedição

23/07/2014, 07:00

Autos preparados para expedição

23/07/2014, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 16:20

Despacho de recebimento da inicial

25/04/2014, 16:20

Distribuído por sorteio

11/03/2014, 07:31

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 14:23

Despacho

•20/04/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 16:06

Despacho

•25/04/2014, 16:20