Execução Fiscal 0901418-13.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.196,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NEIDE ROSA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901418-13.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neide Rosa de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:52

Sentença

•21/10/2024, 10:54

02/12/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901418-13.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neide Rosa de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 10:54

Registro de Sentença

21/10/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:09

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:26

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 21:05

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 08:42

Conclusos para despacho

28/07/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 00:03

Documento Digitalizado

27/07/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 22:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2022, 22:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2021.

09/02/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 04:48

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 20:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2020.

12/11/2020, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2020, 02:56

Prazo em Curso

25/09/2020, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2020, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

16/02/2020, 01:53

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 10:08

Conclusos para despacho

03/02/2020, 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/01/2020, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2020.

31/01/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 01:42

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:57

Documento Digitalizado

27/08/2019, 14:54

Juntada de Mandado

27/08/2019, 14:54

Juntada de NULL

27/08/2019, 14:54

Prazo em Curso

04/03/2015, 09:19

Expedição de Mandado.

03/03/2015, 10:18

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 21:44

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 09:23

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 09:23

Conclusos para despacho

29/01/2015, 10:25

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 10:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 10:25

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 21:05

Despacho

•11/01/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 16:51

Despacho

•05/02/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 11:57

Despacho

•23/02/2015, 09:23