Execução Fiscal 0924100-98.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.885,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSVALDO SIQUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0924100-98.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osvaldo Siqueira dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:52

Registro de Sentença

21/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:49

Sentença

•21/10/2024, 10:52

02/12/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0924100-98.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osvaldo Siqueira dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 15:28

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:52

Registro de Sentença

21/10/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 10:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:11

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 18:17

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:13

Juntada de Mandado

17/09/2021, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:20

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:37

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2021, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2021.

06/07/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 01:56

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2021.

29/03/2021, 14:53

Processo Desarquivado

29/03/2021, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2020, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 04:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2019, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 00:12

Arquivado Provisoriamente

08/01/2018, 14:05

Documento Digitalizado

08/01/2018, 14:04

Documento Digitalizado

08/01/2018, 14:04

Documento Digitalizado

08/01/2018, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2017, 12:09

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

15/12/2017, 12:09

Conclusos para julgamento

14/12/2017, 15:46

Conclusos para julgamento

14/12/2017, 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/12/2017, 12:29

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 12:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2017 12:30:00, Vara de Campo Grande - Execuçã.

13/12/2017, 12:28

Prazo em Curso

02/06/2015, 14:08

Expedição de Mandado.

22/05/2015, 17:03

Despacho de recebimento da inicial

04/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 18:17

Despacho

•20/05/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 17:03

Despacho

•04/05/2012, 16:15