MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
CABULOSO
Terceiro
ELIAS BARRETO ARAUJO
CPF
Reu
MARCELO SOUZA SANTOS
CPF
TERCEIRO
PC EDUARDO BRASILIANO LIMEIRA DE SOUZA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS 1·Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
28/11/2025, 13:03
Expedição de Mandado.
28/11/2025, 12:59
Documento Digitalizado
28/11/2025, 12:55
Autos preparados para expedição
13/10/2025, 10:08
Prazo em Curso
26/09/2025, 10:44
Autos preparados para expedição
24/09/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 12:43
Redistribuição de Processo - Saída
23/09/2025, 14:39
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/09/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:34
Autos preparados para expedição
03/09/2025, 16:18
Prazo em Curso
03/09/2025, 12:55
Documento Digitalizado
24/06/2025, 16:10
Autos preparados para expedição
23/06/2025, 14:32
Prazo em Curso
28/04/2025, 14:58
Documentos
Despacho
•14/04/2025, 16:55
Interlocutória
•25/09/2024, 14:51
Autos preparados para expedição
24/09/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 12:43
Redistribuição de Processo - Saída
23/09/2025, 14:39
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/09/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:34
Autos preparados para expedição
03/09/2025, 16:18
Prazo em Curso
03/09/2025, 12:55
Documento Digitalizado
24/06/2025, 16:10
Autos preparados para expedição
23/06/2025, 14:32
Prazo em Curso
28/04/2025, 14:58
Autos preparados para expedição
24/04/2025, 14:48
Documento Digitalizado
24/04/2025, 14:47
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/04/2025, 17:58
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/04/2025, 17:58
Autos preparados para expedição
22/04/2025, 14:27
Autos preparados para expedição
22/04/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 13:34
Manifestação do Ministério Público
16/04/2025, 20:35
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/04/2025, 20:35
Expedição em análise para assinatura
16/04/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 14:19
Autos preparados para expedição
15/04/2025, 18:16
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 18:16
Autos entregues em carga ao Defensor
15/04/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 18:14
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 18:14
Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2025, 18:14
Transitado em Julgado em data
15/04/2025, 18:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/04/2025, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 16:55
Prazo em Curso
14/04/2025, 14:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025, 14:49
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/04/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elias Barreto Araújo DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Letícia Rossana Perereira Ferreira Berto de Almada Vítima: Marcelo Souza Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0002389-89.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure
11/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/11/2024, 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/11/2024, 17:38
Recebidos os Autos do Ministério Público
04/11/2024, 17:40
Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
26/10/2024, 09:32
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 12:38
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 12:37
Autos entregues em carga ao Promotor
16/10/2024, 12:37
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/10/2024, 17:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/10/2024, 17:23
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 18:34
Autos entregues em carga ao Defensor
25/09/2024, 18:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/09/2024, 14:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024, 14:51
Conclusos para decisão
16/09/2024, 14:20
Juntada de Mandado
16/09/2024, 13:45
Juntada de NULL
16/09/2024, 13:44
Manifestação do Ministério Público
27/05/2024, 09:16
Recebidos os Autos do Ministério Público
27/05/2024, 09:16
Juntada de NULL
17/05/2024, 17:05
Juntada de Mandado
17/05/2024, 17:03
Prazo em Curso
17/05/2024, 15:19
Autos preparados para expedição
14/05/2024, 13:48
Expedição de Mandado.
14/05/2024, 13:46
Expedição de Mandado.
14/05/2024, 13:46
Expedição em análise para assinatura
13/05/2024, 09:32
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 09:28
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/05/2024, 14:45
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/05/2024, 14:45
Autos preparados para expedição
02/05/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 16:42
Autos entregues em carga ao Defensor
02/05/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 16:35
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 16:35
Autos entregues em carga ao Promotor
02/05/2024, 16:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/04/2024, 13:26
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 13:26
Registro de Sentença
29/04/2024, 13:25
Sentença Condenatória
29/04/2024, 13:25
Documento Digitalizado
15/04/2024, 15:36
Conclusos para julgamento
17/01/2024, 12:42
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/01/2024, 15:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/01/2024, 15:36
Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 08:27
Autos entregues em carga ao Defensor
23/10/2023, 08:27
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/10/2023, 17:30
Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2023, 17:30
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 02:41
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 08:21
Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 08:21
Autos entregues em carga ao Promotor
25/09/2023, 08:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/09/2023, 18:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/09/2023, 18:34
Autos entregues em carga ao Defensor
22/09/2023, 07:43
Juntada de NULL
20/09/2023, 18:55
Juntada de Mandado
20/09/2023, 18:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 02:59:46, 2ª Vara Criminal.
20/09/2023, 14:59
Juntada de NULL
18/09/2023, 18:26
Juntada de Mandado
18/09/2023, 18:26
Expedição de Mandado.
13/09/2023, 15:39
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 15:26
Autos entregues em carga ao Defensor
13/09/2023, 15:26
Juntada de NULL
12/09/2023, 18:47
Juntada de Mandado
12/09/2023, 18:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2023, 09:15
Autos preparados para expedição
22/08/2023, 14:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2023, 18:34
Autos preparados para expedição
28/07/2023, 15:16
Documento Digitalizado
28/07/2023, 14:51
Expedição de Ofício.
28/07/2023, 12:42
Expedição de Mandado.
28/07/2023, 12:42
Expedição de Mandado.
28/07/2023, 12:42
Documento Digitalizado
28/07/2023, 12:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2023, 08:17
Recebidos os Autos do Ministério Público
25/07/2023, 16:03
Manifestação do Ministério Público
25/07/2023, 16:03
Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023, 09:03
Expedição em análise para assinatura
19/07/2023, 16:12
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 16:10
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 16:10
Autos entregues em carga ao Promotor
19/07/2023, 16:10
Emissão da Relação
19/07/2023, 16:08
Autos preparados para expedição
19/07/2023, 16:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023, 00:34
Autos preparados para expedição
13/07/2023, 21:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/07/2023, 18:35
Proferida decisão interlocutória
13/07/2023, 18:35
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 16:44
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.