Agravo em Recurso Especial 0022529-44.2016.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0022529-44.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416742/2026

29/04/2026, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 19:25

Protocolizada Petição 416742/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 4.954 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

24/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 389584/2026

23/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 389584/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

15/04/2026, 15:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 125019 (2020/0063347-9)

15/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/04/2026, 20:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:30

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