Agravo em Recurso Especial 0812203-47.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 99.739,60

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

ROSIMARI GOULART DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OSMAR PEDROSO MARCONDES

CPF

Reu

VENIZA SIMONE DA SILVA SANTOS PEDROSO

CPF

Reu

IMOBILIARIA MURAKAMI LTDA

CNPJ

Reu

GLORIA DE FATIMA FERNANDES GALBIATI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

RENATA CALADO DA SILVA

OAB/MS 13434·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CALADO DA SILVA

OAB/MS 16350·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSIMARI GOULART DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OSMAR PEDROSO MARCONDES

CPF

Reu

VENIZA SIMONE DA SILVA SANTOS PEDROSO

CPF

Reu

IMOBILIARIA MURAKAMI LTDA

CNPJ

Reu

GLORIA DE FATIMA FERNANDES GALBIATI

CPF

TERCEIRO

MARISA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSIMARI GOULART DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:58

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/07/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:20

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSIMARI GOULART DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:58

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/07/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/05/2025, 16:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 16:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 16:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 16:56

-

•30/05/2025, 16:56

-

•30/05/2025, 16:55

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•30/05/2025, 16:55

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•30/05/2025, 16:55

-

•30/05/2025, 16:55

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•30/05/2025, 16:55

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•30/05/2025, 16:55