Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
25/09/2023, 19:03
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 19:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
31/08/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 19:01
Não conhecido o recurso de MARCOS BASTOS DOS SANTOS
30/08/2023, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
22/08/2023, 10:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
22/08/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2023, 10:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/08/2023, 10:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/05/2023, 16:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/05/2023, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL