Agravo em Recurso Especial 1418965-94.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

LEONARDO DISCONZI MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CIRO MARTINS

OAB/MS 4841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:10

06/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/05/2025, 17:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 17:23