Agravo em Recurso Especial 0000498-51.1998.8.12.0004 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000498-51.1998.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 149214/2025

24/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 149214/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113821/2025

14/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 113821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:37

Expedição de Ofício nº 043959/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

12/02/2025, 18:40

Conheço do agravo de LUIZ CÂNDIDO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68557/2025

03/02/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 19:05

Protocolizada Petição 68557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 18:24

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/02/2025, 19:16

Ofício

•12/02/2025, 18:36

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