Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801170-17.2021.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 08:35

Documento Digitalizado

28/08/2025, 08:34

Documento Digitalizado

28/08/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:08

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 15:14

Emissão da Relação

25/08/2025, 15:11

Documento Digitalizado

25/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2025, 18:36

Documento Digitalizado

21/08/2025, 18:31

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 08:53

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 08:35

Documento Digitalizado

28/08/2025, 08:34

Documento Digitalizado

28/08/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:53

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 08:53

Interlocutória

•18/04/2024, 14:35

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:08

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 15:14

Emissão da Relação

25/08/2025, 15:11

Documento Digitalizado

25/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2025, 18:36

Documento Digitalizado

21/08/2025, 18:31

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:53

Registro de Sentença

08/08/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:53

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:33

Documento Digitalizado

09/07/2025, 12:27

Juntada de Ofício

26/05/2025, 17:44

Prazo em Curso

13/05/2025, 18:27

Informação do Sistema

29/04/2025, 12:44

Documento Digitalizado

24/04/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2025, 09:49

Documento Digitalizado

15/04/2025, 09:49

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 13:53

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:31

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:12

Emissão da Relação

20/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:11

Prazo em Curso

11/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS) Processo 0801170-17.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Larissa Martins da Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:31

Prazo em Curso

29/01/2025, 09:25

Emissão da Relação

29/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS) Processo 0801170-17.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Larissa Martins da Rosa - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:32

Prazo em Curso

08/11/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:08

Emissão da Relação

08/11/2024, 12:07

Documento Digitalizado

08/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:05

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 14:17

Emissão da Relação

04/06/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 14:35

Acolhimento

18/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:14

Prazo em Curso

01/03/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

07/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2024, 11:01

Prazo em Curso

29/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 02:35

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:41

Retificação de Classe Processual

17/11/2023, 13:39

Emissão da Relação

17/11/2023, 13:38

Evolução da Classe Processual

01/11/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:02

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:02

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 18:33

Documento Digitalizado

30/08/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2023, 18:53

Expedição em análise para assinatura

18/08/2023, 17:50

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 14:48

Emissão da Relação

31/07/2023, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 19:09

Decidida a liquidação de sentença

28/07/2023, 19:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:14

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:09

Expedição em análise para assinatura

14/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:16

Emissão da Relação

10/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:16

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 09:49

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 10:53

Expedição em análise para assinatura

09/02/2023, 07:37

Juntada de Informações

06/02/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 12:00

Juntada de NULL

07/12/2022, 13:51

Juntada de Mandado

07/12/2022, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:01

Prazo em Curso

08/11/2022, 18:57

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 18:56

Expedição em análise para assinatura

07/11/2022, 12:14

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 08:23

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:31

Emissão da Relação

03/11/2022, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

27/10/2022, 15:28

Documento Digitalizado

27/10/2022, 14:01

Juntada de Informações

26/10/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:28

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 01:08

Prazo em Curso

30/06/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 09:31

Prazo em Curso

31/03/2022, 17:01

Documento Digitalizado

28/03/2022, 12:54

Prazo em Curso

17/03/2022, 18:49

Documento Digitalizado

17/03/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 21:45

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 16:09

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 16:05

Prazo em Curso

14/03/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 13:51

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:31

Emissão da Relação

15/02/2022, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 14:50

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 14:50

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:42

Juntada de Informações

10/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 12:30

Documento Digitalizado

26/11/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:50

Expedição em análise para assinatura

22/11/2021, 14:58

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

19/11/2021, 16:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:30

Prazo em Curso

29/09/2021, 11:13

Documento Digitalizado

27/09/2021, 13:03

Prazo em Curso

21/09/2021, 17:04

Documento Digitalizado

21/09/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:32

Expedição em análise para assinatura

20/09/2021, 13:44

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 10:51

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

16/09/2021, 12:03

Não-Acolhimento

15/09/2021, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2021, 16:02

Conclusos para despacho

27/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 12:00

Prazo em Curso

04/08/2021, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:31

Emissão da Relação

02/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 14:59

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 21:00

Prazo em Curso

22/06/2021, 17:44

Documento Digitalizado

21/06/2021, 17:44

Prazo em Curso

17/06/2021, 11:39

Documento Digitalizado

17/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:56

Expedição em análise para assinatura

09/06/2021, 14:01

Autos preparados para expedição

09/06/2021, 10:53

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 07:35

Emissão da Relação

07/06/2021, 11:21

Correção de Classe - Entrada

07/06/2021, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:51

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/05/2021, 16:36

Apensado ao processo numero do processo

27/05/2021, 22:05

Distribuído por dependência

27/05/2021, 22:05

Despacho

•10/10/2023, 17:02

Interlocutória

•28/07/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:16

Despacho

•31/10/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:16

Interlocutória

•11/02/2022, 14:50

Interlocutória

•15/09/2021, 16:02

Despacho

•29/07/2021, 14:59

Despacho

•02/06/2021, 15:51