Procedimento Comum Cível 0801504-49.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ARGEO FOCHESATO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB/MS 23167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:23

Transitado em Julgado em data

06/08/2025, 09:23

Prazo em Curso

02/07/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/06/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:23

Registro de Sentença

04/06/2025, 14:23

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:23

Transitado em Julgado em data

06/08/2025, 09:23

Prazo em Curso

02/07/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:30

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 14:23

Despacho

•06/02/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/06/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:23

Registro de Sentença

04/06/2025, 14:23

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:47

Emissão da Relação

06/03/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:41

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2024, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Argeo Fochesato - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - “(FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU).” Intimação - ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801504-49.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2024, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:34

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 18:00

Expedição de Carta.

24/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2024, 16:25

Emissão da Relação

24/09/2024, 16:20

Prazo em Curso

05/09/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 15:00

Proferida decisão interlocutória

23/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:49

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:34

Informação do Sistema

19/08/2024, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2024, 14:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/08/2024, 13:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:29

Interlocutória

•23/08/2024, 15:00