Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801719-22.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 8.520,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível
Partes do Processo
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
CPF
528.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0635-76
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Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
EURICO DE OLIVEIRA FERNANDO
TESTEMUNHA_JUIZO
JOEL FERRAZ DA COSTA
CPF
583.***.***-49
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TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
LEANDRO SAMPAIO PEREIRA
OAB/MS 23465
·
CPF
029.***.***-39
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
CPF
528.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0635-76
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Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 12:11
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/04/2026, 07:08
Reu
EURICO DE OLIVEIRA FERNANDO
TESTEMUNHA_JUIZO
JOEL FERRAZ DA COSTA
CPF
583.***.***-49
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TESTEMUNHA_JUIZO
DILMA TRINDADE MOREIRA BALBUENO
CPF
921.***.***-20
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TESTEMUNHA_JUIZO
AGRISSON DE ARRUDA SAMPAIO
CPF
050.***.***-08
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TESTEMUNHA_JUIZO
Cobrança exaurida no GECOF
03/04/2026, 07:08
Evolução da Classe Processual
01/04/2026, 11:59
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 12:29
Expedição de Ofício.
17/03/2026, 11:22
Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 11:21
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/03/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:02
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/03/2026, 11:02
Transitado em Julgado em data
12/03/2026, 11:01
Publicado ato_publicado em 12/03/2026.
12/03/2026, 06:43
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2026, 07:31
Emissão da Relação
10/03/2026, 13:05
Expedição de Alvará.
10/03/2026, 13:04
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 12:11
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/04/2026, 07:08
Cobrança exaurida no GECOF
03/04/2026, 07:08
Evolução da Classe Processual
01/04/2026, 11:59
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 12:29
Expedição de Ofício.
17/03/2026, 11:22
Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 11:21
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/03/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:02
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/03/2026, 11:02
Transitado em Julgado em data
12/03/2026, 11:01
Publicado ato_publicado em 12/03/2026.
12/03/2026, 06:43
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2026, 07:31
Emissão da Relação
10/03/2026, 13:05
Expedição de Alvará.
10/03/2026, 13:04
Publicado ato_publicado em 06/03/2026.
06/03/2026, 04:42
Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2026, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2026, 18:06
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 17:19
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 17:17
Expedição em análise para assinatura
04/03/2026, 15:12
Informação do Sistema
04/03/2026, 14:49
Informação do Sistema
04/03/2026, 14:49
Autos preparados para expedição
04/03/2026, 14:14
Autos preparados para expedição
04/03/2026, 14:11
Emissão da Relação
04/03/2026, 14:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/03/2026, 13:46
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2026, 13:46
Registro de Sentença
04/03/2026, 13:46
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 18:06
Prazo em Curso
30/01/2026, 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2026, 18:43
Expedição em análise para assinatura
29/01/2026, 13:51
Autos preparados para expedição
29/01/2026, 13:51
Autos preparados para expedição
29/01/2026, 13:44
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 06:31
Prazo em Curso
15/01/2026, 09:35
Publicado ato_publicado em 13/01/2026.
13/01/2026, 04:42
Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2026, 07:30
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 17:58
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 17:57
Autos preparados para expedição
09/01/2026, 17:23
Emissão da Relação
09/01/2026, 17:22
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 17:22
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 17:22
Prazo em Curso
18/12/2025, 17:07
Autos preparados para expedição
18/12/2025, 17:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2025, 19:02
Homologado cálculo
12/12/2025, 19:02
Conclusos para julgamento
18/11/2025, 13:16
Publicado ato_publicado em 04/11/2025.
04/11/2025, 04:44
Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2025, 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2025, 06:31
Emissão da Relação
31/10/2025, 16:36
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 19:28
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 17:59
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 17:58
Autos preparados para expedição
02/10/2025, 17:11
Juntada de Informações
02/10/2025, 17:05
Prazo em Curso
26/09/2025, 17:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2025.
22/09/2025, 02:58
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 02:57
Juntada de Outros documentos
18/09/2025, 19:42
Juntada de Outros documentos
17/09/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 15:17
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 15:16
Prazo em Curso
11/09/2025, 17:41
Documento Digitalizado
11/09/2025, 17:30
Autos preparados para expedição
10/09/2025, 16:47
Prazo em Curso
10/09/2025, 16:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/09/2025, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 13:41
Conclusos para decisão
09/09/2025, 15:14
Processo Reativado
09/09/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 06:31
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 16:33
Transitado em Julgado em data
01/08/2025, 16:30
Prazo em Curso
07/07/2025, 18:26
Prazo em Curso
04/06/2025, 08:44
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025, 04:43
Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025, 07:31
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 17:09
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 17:09
Autos preparados para expedição
02/06/2025, 13:31
Emissão da Relação
02/06/2025, 13:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/05/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 18:26
Registro de Sentença
30/05/2025, 18:26
Com Resolução do Mérito
30/05/2025, 18:26
Conclusos para julgamento
20/02/2025, 16:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:42:20, 1ª Vara Cível.
19/02/2025, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 17:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025, 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 17:03
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 05:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sônia Maria de Oliveira - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 19/02/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801719-22.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024, 07:31
Emissão da Relação
26/11/2024, 09:31
Prazo em Curso
12/11/2024, 13:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sônia Maria de Oliveira - Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801719-22.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos. No mais, não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido desta demanda a qualidade de dependente da requerente em relação ao falecido e a qualidade de segurado especial do falecido. Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas em momento oportuno, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Cumpra-se. Às providências.
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 07:32
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 15:53
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 15:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024, 15:47
Emissão da Relação
08/11/2024, 15:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/11/2024, 15:46
Proferida decisão interlocutória
04/11/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 14:00
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.
01/11/2024, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 17:33
Conclusos para despacho
08/08/2024, 14:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
08/08/2024, 14:45
Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024, 07:32
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 17:41
Expedição de Carta.
10/06/2024, 16:14
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 16:12
Autos preparados para expedição
10/06/2024, 13:51
Emissão da Relação
10/06/2024, 13:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/06/2024, 10:00
Tutela Provisória
08/06/2024, 09:58
Conclusos para decisão
07/06/2024, 07:56
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 07:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024, 07:55
Informação do Sistema
06/06/2024, 18:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/06/2024, 18:02
Distribuído por sorteio
06/06/2024, 17:50
Documentos
Ato Ordinatório
•
17/03/2026, 11:21
Sentença
•
04/03/2026, 13:46
Interlocutória
•
12/12/2025, 19:02
Despacho
•
10/09/2025, 13:41
Sentença
•
30/05/2025, 18:26
Interlocutória
•
04/11/2024, 15:46
Ato Ordinatório
•
10/06/2024, 16:12
Interlocutória
•
08/06/2024, 09:59