Cumprimento de sentença 0800044-36.2011.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2011

Valor da Causa

R$ 55.525,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ARITHA ROCHA

Autor

MARCILENE MARTINS ANTUNES BRANDELERO

CPF

Reu

TERRA COMERCIO E REPRESENTACOES

CNPJ

Reu

FABIANO RIGOTTI

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON LUIZ DE DAVI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARITHA ROCHA SIMON

OAB/PR 55204·CPF·Representa: Autor

ERIC RAFAEL AMARO VIEIRA

CPF·Representa: Réu

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI

OAB/MS 11684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

28/04/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 18:48

Emissão da Relação

24/04/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:36

Todas as movimentações(316)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:45

Despacho

•07/04/2026, 15:14

29/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

28/04/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 18:48

Emissão da Relação

24/04/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/04/2026, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:29

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 10:47

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 16:31

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:45

Prazo em Curso

10/02/2026, 13:39

Emissão da Relação

10/02/2026, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:02

Registro de Sentença

09/02/2026, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:25

Prazo em Curso

19/12/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 13:57

Emissão da Relação

17/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 22:34

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

17/11/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 16:00

Acolhimento

17/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/10/2025, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:48

Prazo em Curso

13/08/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

07/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:50

Prazo em Curso

27/06/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

10/06/2025, 14:12

Documento Digitalizado

09/06/2025, 22:41

Documento Digitalizado

06/06/2025, 19:47

Documento Digitalizado

06/06/2025, 19:47

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/06/2025, 18:48

Conclusos para decisão

09/01/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 02:14

Prazo em Curso

25/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Terra Comércio e Representações - Despacho f. 284-...Excepcionalmente, independentemente de instauração do incidente de desconstituição da personalidade jurídica, determino a substituição de AGRO FRONTEIRA NEW ADUBOS EIRELI, por Marcilene Martins Antunes Brandelero, visto que da Cláusula Quarta, do ato de Desconstituição da Grão fronteira New Adubos - EIRELI -, consta, expressamente que "A responsabilidade pelo ativo e passivo, porventura supervenientes, fica a cargo do ex-titular MARCILENE MARTINS ANTUNES BRANDELERO, o qual se compromete também a manter em boa guarda, os livros e documentos da empresa extinta" (f. 274, com destaque no original). Intimem-se as partes, do teor da presente decisão, bem como para que requeira o que entender de direito. Ao depois, com a preclusão das vias impugnativas, anote-se a substituição ora ordenada, no sistema (SAJ). Intimação - ADV: Gelson Francisco Sucolotti (OAB 11684/MS), Aritha Rocha (OAB 55204/PR) Processo 0800044-36.2011.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aritha Rocha -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

08/11/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:21

Prazo em Curso

07/05/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:44

Emissão da Relação

02/05/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:43

Juntada de NULL

14/12/2023, 15:50

Prazo em Curso

23/11/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

20/11/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

02/03/2023, 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 15:54

Prazo em Curso

29/11/2022, 10:12

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

23/11/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 16:27

Proferida decisão interlocutória

17/11/2022, 16:27

Conclusos para despacho

21/07/2022, 20:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:46

Prazo em Curso

25/05/2022, 07:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

22/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 16:51

Prazo em Curso

08/11/2021, 11:35

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:39

Emissão da Relação

29/10/2021, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 02:51

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:47

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2020, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 00:55

Conclusos para despacho

02/09/2020, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 15:20

Prazo em Curso

19/05/2020, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/04/2020, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/04/2020, 02:59

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:22

Emissão da Relação

03/04/2020, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 02:26

Conclusos para despacho

22/05/2019, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 13:59

Prazo em Curso

04/02/2019, 09:16

Publicado ato_publicado em 01/02/2019.

01/02/2019, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2019, 07:48

Emissão da Relação

31/01/2019, 10:15

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 10:08

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2019, 10:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

31/01/2019, 10:00

Conclusos para decisão

13/12/2018, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 14:47

Prazo em Curso

29/11/2018, 17:57

Publicado ato_publicado em 20/09/2018.

20/09/2018, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2018, 13:21

Emissão da Relação

20/09/2018, 10:19

Juntada de Informações

20/09/2018, 10:18

Autos preparados para expedição

09/07/2018, 19:04

Juntada de Outros documentos

09/07/2018, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2018, 18:45

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/07/2018, 18:45

Conclusos para decisão

16/05/2018, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2018.

11/05/2018, 17:31

Prazo em Curso

16/04/2018, 08:54

Publicado ato_publicado em 13/04/2018.

13/04/2018, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2018, 13:20

Emissão da Relação

06/04/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 16:22

Conclusos para decisão

15/02/2018, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2018.

26/01/2018, 16:47

Prazo em Curso

01/09/2017, 09:51

Publicado ato_publicado em 31/08/2017.

31/08/2017, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2017, 13:38

Emissão da Relação

25/08/2017, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 12:11

Prazo em Curso

22/08/2017, 15:28

Publicado ato_publicado em 18/08/2017.

18/08/2017, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2017, 14:01

Emissão da Relação

17/08/2017, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2017.

17/08/2017, 14:56

Publicado ato_publicado em 18/05/2017.

18/05/2017, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2017, 13:34

Emissão da Relação

12/05/2017, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2017, 14:33

Prazo em Curso

03/05/2017, 10:30

Publicado ato_publicado em 02/05/2017.

02/05/2017, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2017, 13:57

Emissão da Relação

28/04/2017, 14:47

Emissão da Relação

12/04/2017, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 10:57

Prazo em Curso

04/04/2017, 11:13

Publicado ato_publicado em 31/03/2017.

31/03/2017, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2017, 13:45

Emissão da Relação

30/03/2017, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2017, 18:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2017, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 11:25

Conclusos para decisão

22/07/2015, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 20:26

Prazo em Curso

29/06/2015, 11:02

Publicado ato_publicado em 29/06/2015.

29/06/2015, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2015, 13:38

Emissão da Relação

23/06/2015, 11:20

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2015, 09:50

Prazo em Curso

16/06/2015, 07:43

Publicado ato_publicado em 15/06/2015.

15/06/2015, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2015, 18:07

Emissão da Relação

08/06/2015, 17:53

Prazo em Curso

22/04/2015, 09:21

Publicado ato_publicado em 22/04/2015.

22/04/2015, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2015, 19:11

Emissão da Relação

13/04/2015, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2015, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2015, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2014, 21:02

Processo Reativado

20/10/2014, 15:20

Conclusos para despacho

02/10/2014, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2014, 12:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2014, 15:51

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

15/09/2014, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2014, 14:25

Autos preparados para expedição

25/06/2014, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2014, 16:13

Arquivado Definitivamente

26/03/2014, 16:12

Transitado em Julgado em data

26/03/2014, 16:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2014.

20/01/2014, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2014, 17:51

Registro de Sentença

17/12/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

17/12/2013, 12:00

Emissão da Relação

17/12/2013, 12:00

Julgado improcedente o pedido

10/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

12/06/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2013.

07/05/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2013, 12:00

Juntada de Mandado

26/04/2013, 12:00

Juntada de NULL

26/04/2013, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2013 12:00:00, 2ª Vara Cível.

23/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

23/04/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

16/04/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

16/04/2013, 12:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2013 01:30:00, 2ª Vara Cível.

13/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/03/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

13/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2013, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2013 12:00:00, 2ª Vara Cível.

12/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2013, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

27/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

22/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2013.

13/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

01/02/2013, 12:00

Emissão da Relação

01/02/2013, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

31/01/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/01/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

15/01/2013, 12:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2013 02:30:00, 2ª Vara Cível.

14/01/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

14/01/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2012, 12:00

Despacho Saneador

17/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

22/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

14/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2012.

05/03/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2012, 12:00

Emissão da Relação

28/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2011.

07/12/2011, 12:00

Prazo em Curso

07/12/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

05/12/2011, 12:00

Emissão da Relação

05/12/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

27/09/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

08/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

06/09/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

06/09/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

30/08/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

19/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

19/08/2011, 12:00

Sentença

•09/02/2026, 16:02

Interlocutória

•17/11/2025, 16:00

Despacho

•09/10/2025, 16:01

Interlocutória

•02/06/2025, 18:48

Despacho

•31/10/2024, 14:29

Despacho

•24/04/2024, 11:12

Despacho

•13/11/2023, 15:54

Interlocutória

•17/11/2022, 16:27

Despacho

•24/03/2022, 16:36

Despacho

•15/03/2021, 10:03

Despacho

•03/04/2020, 11:20

Interlocutória

•31/01/2019, 10:00

Interlocutória

•09/07/2018, 18:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/04/2026, 16:45

Despacho

•07/04/2026, 15:14

Sentença

•09/02/2026, 16:02

Interlocutória

•17/11/2025, 16:00

Despacho

•09/10/2025, 16:01

Interlocutória

•02/06/2025, 18:48

Despacho

•31/10/2024, 14:29

Despacho

•24/04/2024, 11:12

Despacho

•13/11/2023, 15:54

Interlocutória

•17/11/2022, 16:27

Despacho

•24/03/2022, 16:36

Despacho

•15/03/2021, 10:03

Despacho

•03/04/2020, 11:20

Interlocutória

•31/01/2019, 10:00

Interlocutória

•09/07/2018, 18:45

Despacho

•16/02/2018, 16:22

Interlocutória

•27/03/2017, 18:29

Despacho

•08/04/2015, 10:42

Sentença

•10/12/2013, 14:00

Sentença

•01/03/2013, 11:21

Interlocutória

•17/07/2012, 11:42

Despacho

•29/08/2011, 09:13