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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:14

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

23/04/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:24

Registro de Sentença

22/04/2026, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 14:39

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 09:08

Todas as movimentações(411)

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:14

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

23/04/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:24

Registro de Sentença

22/04/2026, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 14:39

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:08

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/02/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 21:56

Prazo em Curso

04/02/2026, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:35

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:34

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2026, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:31

Registro de Sentença

28/01/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:31

Juntada de Informações

17/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2025, 15:50

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/12/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2025, 12:09

Emissão da Relação

04/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:06

Prazo em Curso

27/11/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:42

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

13/11/2025, 09:09

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 22:27

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2025, 22:27

Juntada de Petição de Alegações finais

20/10/2025, 22:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 04:11:24, 2ª Vara Cível.

01/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:01

Prazo em Curso

09/07/2025, 13:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2025, 09:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/07/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:02

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2025, 12:01

Emissão da Relação

01/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:58

Prazo em Curso

26/06/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

26/06/2025, 17:22

Prazo em Curso

25/06/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 14:41

Despacho Saneador

10/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:12

Prazo em Curso

12/05/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 20:15

Prazo em Curso

07/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clementina Freitas Oliveira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS) Processo 0800456-86.2019.8.12.0018 - Usucapião -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

31/01/2025, 12:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/11/2024, 16:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/11/2024, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clementina Freitas Oliveira - Intimação - ADV: Meire Terezinha Porto (OAB 8033/MS), José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0800456-86.2019.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. Ante o teor da certidão cartorária de f. 373/374 e nos termos do art. 72, inc. II, do CPC, nomeio curador especial em favor dos réus citados por edital às f. 71 e 109 o Defensor Público que oficia perante este juízo, que deverá ser intimado para ofertar resposta, no prazo legal. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:00

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2024, 13:59

Emissão da Relação

08/11/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:18

Prazo em Curso

08/08/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Réplica

12/06/2024, 17:21

Prazo em Curso

06/06/2024, 09:43

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 08:59

Emissão da Relação

23/05/2024, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2024, 15:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:31

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2024, 11:31

Prazo em Curso

25/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2024, 16:39

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 13:08

Juntada de Mandado

26/03/2024, 17:18

Juntada de Mandado

26/03/2024, 17:18

Juntada de NULL

26/03/2024, 17:18

Juntada de NULL

26/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:33

Prazo em Curso

05/03/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 12:54

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 11:21

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 18:44

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:41

Emissão da Relação

26/01/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:09

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 11:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:36

Prazo em Curso

06/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2023.

04/11/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:49

Prazo em Curso

31/10/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2023, 08:14

Emissão da Relação

25/10/2023, 08:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2023, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/10/2023, 13:32

Prazo em Curso

17/10/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:02

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:53

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2023, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.

16/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:58

Prazo em Curso

18/09/2023, 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:21

Prazo em Curso

22/08/2023, 13:12

Expedição de Carta.

22/08/2023, 13:12

Prazo em Curso

22/08/2023, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:08

Prazo em Curso

22/06/2023, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 02:47:02, 2ª Vara Cível.

21/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2023, 13:16

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2023, 16:22

Emissão da Relação

05/04/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.

05/04/2023, 15:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 03:53:25, 2ª Vara Cível.

05/04/2023, 15:53

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/02/2023, 09:05

Manifestação do Ministério Público

09/02/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:24

Autos entregues em carga ao Promotor

24/01/2023, 15:24

Juntada de Carta precatória

24/01/2023, 15:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2023, 15:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/01/2023, 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:40

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2023, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 13:32

Prazo em Curso

21/11/2022, 07:58

Documento Digitalizado

18/11/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.

20/10/2022, 15:40

Expedição em análise para assinatura

17/10/2022, 13:53

Autos preparados para expedição

13/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 13:33

Prazo em Curso

15/09/2022, 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2022, 09:07

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

12/09/2022, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 08:49

Proferida decisão interlocutória

09/09/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 15:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2023 04:00:00, 2ª Vara Cível.

08/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 14:17

Prazo em Curso

30/08/2022, 10:26

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

25/08/2022, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:49

Prazo em Curso

21/07/2022, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 11:16

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:58

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:02

Prazo em Curso

12/04/2022, 16:53

Documento Digitalizado

12/04/2022, 16:52

Expedição de Carta precatória.

08/04/2022, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2022, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2022, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 09:35

Prazo em Curso

23/02/2022, 16:28

Expedição de Carta.

23/02/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:16

Prazo em Curso

18/02/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

16/02/2022, 14:19

Prazo em Curso

16/02/2022, 14:18

Expedição de Carta.

16/02/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2022, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 14:17

Prazo em Curso

20/01/2022, 13:13

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.

19/01/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:37

Emissão da Relação

18/01/2022, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2021, 09:42

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 14:16

Prazo em Curso

29/11/2021, 12:06

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

25/11/2021, 14:43

Juntada de Carta precatória

25/11/2021, 14:40

Prazo em Curso

17/11/2021, 13:13

Expedição de Carta.

17/11/2021, 13:12

Documento Digitalizado

29/10/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 16:34

Prazo em Curso

20/08/2021, 12:07

Juntada de NULL

20/08/2021, 12:05

Juntada de Mandado

20/08/2021, 12:05

Juntada de Carta precatória

02/08/2021, 11:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:55

Prazo em Curso

07/07/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 10:28

Documento Digitalizado

30/06/2021, 12:55

Expedição de Ofício.

30/06/2021, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 08:05

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 14:47

Prazo em Curso

19/04/2021, 10:42

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 07:51

Emissão da Relação

14/04/2021, 15:58

Juntada de Ofício

14/04/2021, 15:33

Documento Digitalizado

12/03/2021, 14:21

Juntada de Ofício

10/03/2021, 16:10

Juntada de Ofício

10/03/2021, 16:09

Prazo em Curso

03/03/2021, 12:04

Documento Digitalizado

03/03/2021, 12:04

Documento Digitalizado

03/03/2021, 12:00

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 11:53

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2021, 13:52

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/02/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 15:37

Prazo em Curso

03/04/2020, 15:12

Prazo em Curso

03/04/2020, 12:22

Documento Digitalizado

03/04/2020, 12:22

Documento Digitalizado

03/04/2020, 12:17

Expedição de Carta precatória.

18/03/2020, 07:24

Expedição de Carta precatória.

18/03/2020, 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2020, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2020, 18:21

Expedição em análise para assinatura

17/03/2020, 13:32

Autos preparados para expedição

14/02/2020, 14:33

Expedição em análise para assinatura

12/02/2020, 15:38

Prazo em Curso

08/01/2020, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2019, 07:07

Prazo em Curso

03/12/2019, 14:00

Expedição de Carta.

03/12/2019, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2019, 08:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2019, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 15:41

Prazo em Curso

19/09/2019, 12:39

Juntada de Carta precatória

19/09/2019, 12:37

Juntada de Ofício

26/08/2019, 15:55

Juntada de NULL

26/08/2019, 15:54

Juntada de Mandado

26/08/2019, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 03:11

Prazo em Curso

24/07/2019, 14:26

Documento Digitalizado

24/07/2019, 14:25

Expedição de Carta precatória.

23/07/2019, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2019, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2019, 17:36

Prazo em Curso

22/07/2019, 17:30

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 17:26

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 09:31

Expedição em análise para assinatura

28/06/2019, 16:33

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 13:28

Documento Digitalizado

06/06/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2019, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2019, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2019, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 22:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2019, 07:16

Autos preparados para expedição

02/05/2019, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2019, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2019, 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:27

Prazo em Curso

09/04/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 17:07

Expedição em análise para assinatura

09/04/2019, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 12:04

Conclusos para despacho

09/04/2019, 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2019, 16:54

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 13:14

Documento Digitalizado

08/04/2019, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2019, 07:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/04/2019, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 07:21

Expedição de Carta.

01/04/2019, 14:29

Expedição de Carta.

01/04/2019, 14:29

Expedição de Carta.

01/04/2019, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2019, 07:19

Juntada de NULL

25/03/2019, 12:15

Juntada de Mandado

25/03/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

23/03/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2019, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2019, 13:05

Prazo em Curso

13/03/2019, 12:58

Prazo em Curso

13/03/2019, 12:57

Documento Digitalizado

13/03/2019, 12:56

Documento Digitalizado

13/03/2019, 12:56

Expedição de Ofício.

13/03/2019, 12:44

Expedição de Ofício.

13/03/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 12:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/03/2019, 12:38

Prazo em Curso

13/03/2019, 12:36

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 12:34

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:29

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:29

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:29

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:28

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:28

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:28

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:28

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:28

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:28

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2019, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 20:18

Conclusos para despacho

08/03/2019, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 14:42

Prazo em Curso

14/02/2019, 16:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.

13/02/2019, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2019, 07:57

Emissão da Relação

11/02/2019, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 15:00

Informação do Sistema

08/02/2019, 12:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2019, 12:55

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/02/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 12:22

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:24

Despacho

•05/03/2026, 09:08

Sentença

•28/01/2026, 14:31

Interlocutória

•10/06/2025, 14:41

Despacho

•15/04/2025, 11:03

Despacho

•20/10/2024, 15:16

Despacho

•05/08/2024, 10:40

Despacho

•17/01/2024, 11:09

Despacho

•12/08/2023, 10:02

Interlocutória

•09/09/2022, 08:49

Despacho

•29/06/2022, 16:58

Despacho

•16/02/2022, 09:03

Despacho

•24/05/2021, 11:26

Despacho

•14/02/2021, 13:52

Despacho

•01/12/2019, 09:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•22/04/2026, 16:24

Despacho

•05/03/2026, 09:08

Sentença

•28/01/2026, 14:31

Interlocutória

•10/06/2025, 14:41

Despacho

•15/04/2025, 11:03

Despacho

•20/10/2024, 15:16

Despacho

•05/08/2024, 10:40

Despacho

•17/01/2024, 11:09

Despacho

•12/08/2023, 10:02

Interlocutória

•09/09/2022, 08:49

Despacho

•29/06/2022, 16:58

Despacho

•16/02/2022, 09:03

Despacho

•24/05/2021, 11:26

Despacho

•14/02/2021, 13:52

Despacho

•01/12/2019, 09:12

Despacho

•23/05/2019, 22:04

Despacho

•08/03/2019, 20:18

Despacho

•08/02/2019, 15:00