Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/04/2025, 17:54
Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025, 14:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1019332/2024 - AgInt no RE no AgInt no
25/03/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019332 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2531987 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 14:10
Conhecido o recurso de GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e CELIA RODRIGUES DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01019332/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2531987/MS
19/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025
17/02/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:28
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019332/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2531987/MS
13/02/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/12/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para SAMUEL GARCIA ALONSO apresentar resposta à petição n. 1019332/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1478.
12/12/2024, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100552/2024
10/12/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1100552/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/12/2024
10/12/2024, 18:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1019332/2024 -
19/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/11/2024, 18:12
Documentos
-
•25/10/2023, 13:28
-
•25/10/2023, 13:28
21/03/2025, 14:10
Conhecido o recurso de GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e CELIA RODRIGUES DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01019332/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2531987/MS
19/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025
17/02/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:28
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019332/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2531987/MS
13/02/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/12/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para SAMUEL GARCIA ALONSO apresentar resposta à petição n. 1019332/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1478.
12/12/2024, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100552/2024
10/12/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1100552/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/12/2024
10/12/2024, 18:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1019332/2024 -
19/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1019332/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)
15/11/2024, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019332/2024
15/11/2024, 12:21
Protocolizada Petição 1019332/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024
15/11/2024, 12:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 776642/2024 - RE no AgInt no
22/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:10
Negado seguimento ao recurso de CELIA RODRIGUES DO VALE e GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR - Petição Nº 2024/00776642 - RE no AgInt AREsp 2531987
21/10/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776642 - RE no AgInt no AREsp 2531987 - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/10/2024, 13:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 866643/2024
01/10/2024, 20:21
Protocolizada Petição 866643/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/10/2024
01/10/2024, 20:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/09/2024 Petição Nº 776642/2024 -
10/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 776642/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
06/09/2024, 19:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/09/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/09/2024, 18:11
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
06/09/2024, 16:14
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 776642/2024
06/09/2024, 06:11
Protocolizada Petição 776642/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371137 - AgInt no AREsp 2531987 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 09:50
Conhecido o recurso de GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e CELIA RODRIGUES DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00371137/2024 - AgInt no AREsp 2531987/MS
12/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371137/2024 - AgInt no AREsp 2531987/MS
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
05/06/2024, 21:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463305/2024
05/06/2024, 17:26
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para SAMUEL GARCIA ALONSO apresentar resposta à petição n. 371137/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1354.
05/06/2024, 14:31
Protocolizada Petição 463305/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024
05/06/2024, 12:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 371137/2024 -
10/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/05/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371137/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)
09/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371137/2024
08/05/2024, 21:11
Protocolizada Petição 371137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024
08/05/2024, 20:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
16/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2024, 18:26
Conheço do agravo de CELIA RODRIGUES DO VALE e GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
14/04/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
14/04/2024, 12:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/04/2024, 15:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1281370 (2018/0091675-3)
04/04/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/04/2024, 12:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/01/2024, 17:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/01/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL