Procedimento Comum Cível 0806361-96.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA

OAB/MS 26196·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO

OAB/SP 155279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 12:09

Prazo em Curso

10/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2025, 09:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2025, 18:38

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/08/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2025, 18:45

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 12:09

Prazo em Curso

10/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•20/07/2025, 18:45

Despacho

•08/10/2024, 14:42

20/10/2025, 09:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2025, 18:38

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/08/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 18:45

Registro de Sentença

20/07/2025, 18:45

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2025, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:02

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:57

Prazo em Curso

23/05/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2025, 09:03

Prazo em Curso

07/04/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2025, 10:30

Prazo em Curso

24/02/2025, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:13

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:51

Expedição de Carta.

06/02/2025, 12:51

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 10:59

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 16:32

Juntada de Carta precatória

17/01/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erica Cristina Rodrigues de Souza - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0806361-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 14:42

Recebida petição inicial

08/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 08:17

Prazo em Curso

24/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 13:45

Expedição de Carta precatória.

24/09/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2024, 14:25

Emissão da Relação

19/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 22:05

Tutela Provisória

18/09/2024, 22:05

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:13

Informação do Sistema

18/09/2024, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/09/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 14:26

Interlocutória

•18/09/2024, 22:05