Procedimento Comum Cível 0809518-68.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.320,90

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 07:35

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

19/01/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 14:19

Outras Decisões

06/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:55

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:25

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 07:35

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

19/01/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 14:19

Outras Decisões

06/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:55

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

15/09/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:22

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:50

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 16:38

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

11/06/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 19:15

Outras Decisões

10/06/2025, 19:15

Conclusos para despacho

22/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de Réplica

18/02/2025, 15:15

Prazo em Curso

29/01/2025, 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 13:25

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/01/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Osmar Cerqueira dos Santos - Réu: APDAP Prev - Ciência às partes acerca do teor da certidão de fls. 53 disponibilizando o link das salas de audiência virtual e instruções de acesso. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0809518-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Osmar Cerqueira dos Santos - Réu: APDAP Prev - Ciência às partes acerca do teor da certidão de fls. 53 disponibilizando o link de acesso à sala de audiência virtual e instruções de acesso. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0809518-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2024, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Osmar Cerqueira dos Santos - Réu: APDAP Prev - Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0809518-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Quanto à exibição de documentos, a parte Requerida deverá, no mesmo prazo de contestação do pedido principal, exibir o documento descrito na inicial ou apresentar defesa, anotando-se que, não apresentados os documentos ou não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária (Estatuto do Idoso). Int. ////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 29/01/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 53.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:06

Prazo em Curso

11/11/2024, 13:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:57

Expedição de Carta.

08/11/2024, 18:34

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 16:15

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2024, 13:22

Prazo em Curso

06/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

06/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 15:12

Tutela Provisória

05/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 13:42

Informação do Sistema

02/11/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/11/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 10:35

Documentos

Interlocutória

•06/11/2025, 14:19

Despacho

•25/08/2025, 18:22

Interlocutória

•10/06/2025, 19:15

Interlocutória

•05/11/2024, 15:12