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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 9.498,69

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Prazo em Curso

19/01/2026, 13:28

Juntada de NULL

19/01/2026, 13:14

Juntada de Mandado

19/01/2026, 13:13

Prazo em Curso

11/12/2025, 15:27

Prazo em Curso

20/10/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 16:29

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 14:49

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:19

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/08/2025, 17:57

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Prazo em Curso

19/01/2026, 13:28

Juntada de NULL

19/01/2026, 13:14

Juntada de Mandado

19/01/2026, 13:13

Prazo em Curso

11/12/2025, 15:27

Prazo em Curso

20/10/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 16:29

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 14:49

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:19

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/08/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:24:01, 2ª Vara.

22/01/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Cássio Garcia Xavier (OAB 19812/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0800025-56.2018.8.12.0028 - Usucapião - Reqte: Rodrigo Inácio Oenning, Simone Aparecida Chaparro Ferreira - DESPACHO DE FLS. 150/151: Redesigno o dia 22 de janeiro de 2025, às 14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams". Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão. As testemunhas serão intimadas da data, horário e forma de acesso ao link da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC. Consigno que os patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e 3º do CPC). Para o caso de participação das partes pelo sistema de videoconferência, o link poderá ser obtido por meio de contato da parte com o cartório judicial, ou, alternativamente, deverá informar seu telefone nos autos para contato e encaminhamento do link. No caso de dúvidas acerca da utilização do sistema "Microsoft Teams", as partes, advogados e testemunhas poderão entrar em contato com a serventia deste Juízo através do número (67) 3255-1271 Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha, no prazo máximo de 03 (três) dias antes da audiência, informar se ela comparecerá presencialmente em juízo ou se participará do ato através de videoconferência. Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às diligências e providências necessárias.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Garcia Xavier (OAB 19812/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800025-56.2018.8.12.0028 - Usucapião - Reqte: Rodrigo Inácio Oenning - Reqda: Ondina Gomes Guimarães - AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Instrução e Julgamento Data: 22/01/2025 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2024, 13:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/11/2024, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:07

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 02:00:00, 2ª Vara.

07/11/2024, 18:41

Conclusos para despacho

08/08/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 05:34:21, 2ª Vara.

31/07/2024, 17:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 03:50:11, 2ª Vara.

31/07/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 04:20:42, 2ª Vara.

29/07/2024, 16:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/04/2024, 17:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2024, 08:49

Emissão da Relação

04/04/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 03:30:00, 2ª Vara.

07/03/2024, 18:36

Prazo em Curso

28/02/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 19:07

Despacho Saneador

07/02/2024, 19:07

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2023, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

25/08/2023, 14:45

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

23/08/2023, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 23:15

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:20

Expedição em análise para assinatura

27/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:41

Expedição em análise para assinatura

17/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 09:11

Prazo em Curso

24/03/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:09

Emissão da Relação

21/03/2023, 15:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2023, 14:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:58

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2023, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 19:11

Outras Decisões

15/03/2023, 19:11

Conclusos para despacho

24/01/2023, 23:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2022.

17/12/2022, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2022, 00:33

Prazo em Curso

01/12/2022, 08:58

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

21/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2022.

14/10/2022, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 06:55

Prazo em Curso

16/09/2022, 18:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2022, 11:22

Prazo em Curso

19/08/2022, 16:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/08/2022, 10:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/08/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:13

Autos entregues em carga ao Defensor

29/07/2022, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 20:15

Outras Decisões

27/07/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:15

Conclusos para decisão

27/08/2021, 15:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 07:40

Prazo em Curso

10/08/2021, 17:40

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

03/08/2021, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2021.

03/08/2021, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2021.

12/07/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 17:37

Prazo em Curso

02/07/2021, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2021.

02/07/2021, 17:31

Prazo em Curso

11/06/2021, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2021, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2021, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2021, 12:22

Prazo em Curso

02/06/2021, 16:42

Documento Digitalizado

02/06/2021, 16:41

Prazo em Curso

27/05/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 15:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/05/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 15:30

Prazo em Curso

25/05/2021, 13:23

Documento Digitalizado

25/05/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 01:59

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 17:30

Prazo em Curso

20/05/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2021, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2021, 18:41

Expedição de Carta.

12/05/2021, 18:40

Expedição de Carta.

12/05/2021, 18:40

Expedição de Carta.

12/05/2021, 18:40

Expedição de Carta.

12/05/2021, 18:39

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 18:39

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/05/2021, 15:52

Autos preparados para expedição

14/12/2020, 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/12/2020, 15:23

Documento Digitalizado

11/12/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2020, 14:15

Documento Digitalizado

22/04/2020, 21:47

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 21:46

Conclusos para decisão

31/10/2019, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 01:26

Conclusos para despacho

18/10/2018, 10:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2018, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 21:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 07:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 02:38

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 07:35

Emissão da Relação

23/05/2018, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2018, 16:25

Despacho Saneador

07/05/2018, 16:25

Conclusos para despacho

26/03/2018, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 14:39

Publicado ato_publicado em 20/02/2018.

20/02/2018, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2018, 07:39

Emissão da Relação

19/02/2018, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2018, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2018, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 18:45

Conclusos para despacho

15/01/2018, 16:58

Juntada de Informações

15/01/2018, 16:52

Juntada de Informações

15/01/2018, 16:51

Expedição de Certidão.

15/01/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 15:29

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 19:04

Despacho

•08/11/2024, 16:15

Interlocutória

•07/02/2024, 19:07

Despacho

•15/08/2023, 23:15

Interlocutória

•15/03/2023, 19:11

Interlocutória

•27/07/2022, 20:15

Despacho

•20/03/2022, 19:17

Despacho

•22/04/2020, 21:46

Despacho

•27/09/2019, 17:06

Interlocutória

•07/05/2018, 16:25

Despacho

•19/01/2018, 18:45