Procedimento Comum Cível 0800464-12.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.688,76

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

RONILSON ESTEVAO LOPES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 20:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 20:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:06

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2026, 11:06

Emissão da Relação

25/03/2026, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2026, 18:12

Despacho Saneador

22/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/11/2024, 16:15

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 20:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 20:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2026, 20:40

Documentos

Interlocutória

•22/02/2026, 18:12

Interlocutória

•29/10/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:06

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2026, 11:06

Emissão da Relação

25/03/2026, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2026, 18:12

Despacho Saneador

22/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/11/2024, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/11/2024, 16:15

Prazo em Curso

12/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronilson Estevão Lopes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800464-12.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:09

Emissão da Relação

08/11/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:28

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 16:54

Despacho Saneador

29/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/07/2024, 16:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:59

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2024, 10:27

Prazo em Curso

14/06/2024, 13:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 14:41

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/06/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 15:47

Juntada de Mandado

12/06/2024, 15:47

Juntada de NULL

12/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 10:08

Juntada de Informações

10/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2024, 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 09:42

Prazo em Curso

02/04/2024, 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2024, 13:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 13:22

Prazo em Curso

02/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2024, 13:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 13:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:21

Expedição de Carta.

02/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 01:00:00, 1ª Vara.

02/04/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 18:17

Informação do Sistema

13/03/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/03/2024, 07:06

Conclusos para decisão

13/03/2024, 00:25

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 20:05

Interlocutória

•26/03/2024, 18:17