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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSE MIGUEL DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE AMARO NONATO

CPF

Reu

SILVIO GATTI

TERCEIRO

ALONSO AMERICO DIAS

TERCEIRO

PEDRO MARCOS DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELISON YUKIO MIYAMURA

OAB/MS 13816·CPF·Representa: Autor

CURADOR - DEFENSOR PUBLICO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE MIGUEL DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE AMARO NONATO

CPF

Reu

SILVIO GATTI

TERCEIRO

ALONSO AMERICO DIAS

TERCEIRO

PEDRO MARCOS DA SILVA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

TERCEIRO

SILVIO GATTI

TESTEMUNHA_JUIZO

ALONSO AMERICO DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:00

Prazo em Curso

30/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 09:21

Prazo em Curso

02/09/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 11:58

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 18:22

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 12:46

Prazo em Curso

16/07/2025, 21:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/07/2025, 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/07/2025, 15:39

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:00

Prazo em Curso

30/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 09:21

Prazo em Curso

02/09/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:47

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 12:55

Interlocutória

•24/02/2025, 15:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 11:58

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 18:22

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 12:46

Prazo em Curso

16/07/2025, 21:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/07/2025, 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:34

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:59

Emissão da Relação

24/06/2025, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:55

Registro de Sentença

12/06/2025, 12:55

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:17:04, Vara Única.

10/06/2025, 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2025, 12:56

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 10:27

Prazo em Curso

14/03/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/03/2025, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2025, 12:51

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:18

Prazo em Curso

11/03/2025, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

10/03/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 15:48

Proferida decisão interlocutória

24/02/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 02:00:00, Vara Única.

20/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:20

Prazo em Curso

20/01/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

17/01/2025, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:14

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Miguel de Araujo - A parte autora para que manifeste sobre petição de fls. 130. Intimação - ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS) Processo 0800706-23.2023.8.12.0037 - Usucapião -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:40

Prazo em Curso

25/10/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:37

Prazo em Curso

22/10/2024, 21:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2024, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/09/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:28

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

27/07/2024, 03:45

Prazo em Curso

29/05/2024, 12:17

Prazo em Curso

23/05/2024, 12:58

Documento Digitalizado

22/05/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:19

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 11:43

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

14/05/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:14

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 18:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

03/05/2024, 12:34

Juntada de Carta precatória

17/04/2024, 16:03

Juntada de Carta precatória

17/04/2024, 16:02

Prazo em Curso

04/04/2024, 07:38

Prazo em Curso

25/03/2024, 17:02

Documento Digitalizado

25/03/2024, 17:02

Prazo em Curso

22/03/2024, 16:11

Expedição de Carta precatória.

22/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

22/03/2024, 07:44

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 08:28

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:57

Emissão da Relação

08/01/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 14:50

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:55

Emissão da Relação

31/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 00:58

Prazo em Curso

25/10/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2023, 17:14

Juntada de NULL

24/10/2023, 15:59

Juntada de Mandado

24/10/2023, 15:58

Juntada de NULL

24/10/2023, 15:58

Juntada de Mandado

24/10/2023, 15:58

Juntada de NULL

24/10/2023, 15:57

Juntada de Mandado

24/10/2023, 15:57

Juntada de NULL

24/10/2023, 15:57

Juntada de Mandado

24/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:53

Prazo em Curso

17/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/10/2023, 08:55

Expedição em análise para assinatura

17/10/2023, 08:54

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 09:24

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

04/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 11:50

Prazo em Curso

03/08/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

31/07/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:52

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:59

Retificação de Classe Processual

19/07/2023, 16:58

Informação do Sistema

19/07/2023, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/07/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 10:00

Despacho

•10/01/2025, 15:14

Despacho

•10/05/2024, 15:14

Despacho

•13/12/2023, 15:53

Despacho

•29/09/2023, 14:03

Despacho

•25/09/2023, 13:26

Despacho

•25/07/2023, 15:52